Violência Patrimonial e Dependência Financeira: Desafios e Caminhos para a Autonomia Feminina

A violência patrimonial ainda é uma das formas menos compreendidas e mais silenciadas dentro do contexto das relações familiares.

Essa modalidade de agressão, muitas vezes naturalizada, tem impactos profundos e duradouros na vida das vítimas. Ao restringir o acesso a bens, controlar recursos financeiros ou destruir pertences da mulher, o agressor compromete não apenas sua liberdade econômica, mas também sua dignidade e poder de decisão. Esse tipo de violência, frequentemente invisível à sociedade, contribui para a manutenção de ciclos de dependência e submissão.

O Direito de Família, aliado à Lei Maria da Penha, já reconhece essa forma de violência e possibilita medidas de urgência, como o bloqueio de contas, restituição de bens e fixação de alimentos. Contudo, a questão que permanece é se as pessoas sabem identificar quando essa violência acontece.

É fundamental lembrar que um casamento é uma divisão de vida, tanto nas decisões quanto nas dificuldades. Se um dos cônjuges opta por não trabalhar e o outro se dispõe a ser o provedor, é importante compreender como essa decisão foi construída. Também é crucial analisar o fluxo financeiro da família antes da decisão de não trabalhar e como isso pode afetar a independência financeira da mulher.

Mais do que denunciar, é necessário construir soluções. Ampliar o debate sobre os direitos patrimoniais no contexto da violência doméstica e fortalecer o protagonismo feminino na reconstrução de suas trajetórias com liberdade, segurança e autonomia são passos urgentes.

Fomentar a autonomia financeira feminina passa também pela educação, pela inclusão no mercado de trabalho e pela criação de mecanismos judiciais que garantam proteção patrimonial efetiva. O desafio está em romper essa dependência sem expor ainda mais a mulher à vulnerabilidade, equilibrando proteção jurídica e oportunidades de reconstrução de vida.

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