Cresce a Violência contra Mulheres em 2024: Como Enfrentar o Feminicídio e o Estupro no Brasil

Entenda os avanços legais, os desafios sociais e cinco atitudes fundamentais para combater a violência de gênero no país

O último levantamento do Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostrou um preocupante aumento nos casos de feminicídio e estupro em 2024. O número de feminicídios no ano passado foi o maior da série histórica, com 1.459 ocorrências, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia em razão de seu gênero. A região Centro-Oeste continua sendo a mais afetada, com uma taxa de 1,87 feminicídios a cada 100 mil mulheres, superando a média nacional de 1,34. Já os casos de estupro alcançaram o maior número dos últimos cinco anos, totalizando 83.114 ocorrências, com uma média diária de 227 vítimas, sendo 86% mulheres. Os estados de Rondônia, Roraima e Amapá apresentaram as taxas mais elevadas por 100 mil habitantes.

Nas últimas décadas, o Brasil vem criando mecanismos institucionais para enfrentar essa violência. As primeiras mudanças legais começaram nos anos 80 com a criação das delegacias da mulher e nos anos 90 com os Juizados Especiais, que trouxeram à tona casos que antes ficavam restritos à polícia e não chegavam ao judiciário. A Lei Maria da Penha, criada em 2006, foi um marco importante, estabelecendo juizados especializados que atuam tanto no âmbito penal quanto civil, além de possibilitar medidas protetivas de urgência que podem salvar vidas.

Em 2024, a pena para o crime de feminicídio foi ampliada para até 40 anos, a maior prevista no Código Penal, e a Lei Maria da Penha foi atualizada para permitir o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores sob medida protetiva. Apesar desses avanços, a violência contra a mulher persiste, motivada pelo simples fato de serem mulheres, e se manifesta em danos físicos, sexuais, psicológicos, morais, patrimoniais e até morte.

Para mudar essa realidade, é necessária uma atuação tanto individual quanto coletiva. Algumas atitudes podem contribuir para essa transformação:

1. Escute os relatos e seja empático
Compartilhar uma vivência de violência é um ato de coragem. É fundamental ouvir atentamente, acolher e acreditar na vítima, pois a descrença dificulta o rompimento com a violência. O atendimento deve ser rápido e sensível, reconhecendo o valor da palavra da vítima, mesmo que não seja prova definitiva.

2. Ajude no registro do boletim
A violência contra a mulher é um problema social que deve ser combatido por todos. Ao presenciar ou saber de um caso, é importante ligar para a emergência policial e incentivar a vítima a registrar o boletim de ocorrência, que garante o direito a medidas protetivas. Acompanhar a mulher durante esse processo e buscar apoio em serviços especializados fortalece a rede de proteção.

3. Suporte psicológico
A violência fragiliza a vítima, que muitas vezes sofre agressões de pessoas próximas. O apoio psicológico é essencial para a recuperação do trauma e para evitar a repetição do ciclo de violência. A nova estrutura social, com mulheres mais independentes, tem gerado uma crise da masculinidade que pode impulsionar comportamentos violentos, especialmente em contextos de desemprego e dependência química. Filhos que presenciam a violência também precisam de acompanhamento para romper padrões geracionais.

4. Monitoramento de espaços que promovem a violência
Grupos masculinistas e discursos de crise da masculinidade têm crescido nas redes sociais, influenciando principalmente adolescentes a adotarem comportamentos machistas e violentos. É fundamental estar atento a essas influências no convívio social e denunciar para que as autoridades possam agir.

5. Estude o tema e esteja pronto para ajudar
A violência contra a mulher não se limita à agressão física por parceiros íntimos; pode ocorrer em diversas relações e formas, como assédio. Informar-se por meio de leituras, vídeos e conversas é crucial para entender a realidade, agir com consciência e promover mudanças efetivas.

Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é um aspecto cultural arraigado, que demanda ações de médio e longo prazo, incluindo educação e enfrentamento das redes sociais. Entretanto, não podemos esperar para garantir a proteção das mulheres; é urgente aprimorar os mecanismos legais e institucionais disponíveis para assegurar seus direitos e segurança.

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Por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

sociólogo, professor e pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Artigo de opinião

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