CNPC e Interfarma lançam cartilha para combater a falsificação de medicamentos no Brasil

A falsificação de medicamentos é um problema crescente que ameaça a saúde dos brasileiros e compromete o sistema de saúde público e privado. Para enfrentar essa questão, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em parceria com a Interfarma e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou no dia 28 de maio de 2025 a cartilha “Falsificação de Medicamentos – Cartilha de Conscientização aos Consumidores”. O material educativo reúne informações essenciais para alertar a população sobre os riscos e impactos do mercado ilegal de medicamentos.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), um em cada dez medicamentos comercializados em países de baixa e média renda é falsificado ou de baixa qualidade. No Brasil, esse cenário se agrava com a venda de medicamentos por canais digitais não autorizados, como redes sociais e sites sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prática proibida pela RDC nº 44/2009.

Renato Porto, presidente-executivo da Interfarma, explica que “produtos ilegais imitam embalagens originais, mas não oferecem qualquer garantia de qualidade. Podem estar vencidos, adulterados ou conter substâncias tóxicas, e não produzem o efeito terapêutico esperado”. Ele alerta ainda que, ao comprar fora das farmácias autorizadas, o consumidor se expõe a riscos sérios e pode, sem saber, financiar organizações criminosas.

Além dos danos à saúde, a falsificação de medicamentos impacta negativamente a economia formal, prejudicando a arrecadação de impostos e sobrecarregando o sistema público de saúde com atendimentos decorrentes de complicações evitáveis. “A falsificação de medicamentos é um crime grave, que coloca vidas em risco, compromete tratamentos e enfraquece a economia formal”, destaca Andrey Correa, secretário-executivo do CNCP.

A cartilha orienta os consumidores a identificar sinais de falsificação, como erros de ortografia nas embalagens, lacres rompidos, selos de segurança violados, preços muito abaixo do mercado e códigos de lote ilegíveis. Também recomenda verificar o registro do medicamento no site da Anvisa e observar a tinta reativa presente em alguns produtos legítimos, que revela a palavra “Qualidade” ao ser friccionada com uma moeda.

Além disso, o material reforça a importância de evitar a automedicação, não comprar medicamentos em redes sociais ou sites sem CNPJ, informar familiares e amigos sobre os riscos e descartar corretamente medicamentos vencidos ou suspeitos em pontos autorizados. Essas atitudes individuais são fundamentais para reduzir a circulação de produtos ilegais e proteger a saúde coletiva.

O secretário Andrey Correa ressalta que o combate à falsificação deve envolver fiscalização rigorosa, disseminação de informações confiáveis e canais eficazes de denúncia, como Anvisa, Procon, Polícia Civil e CNCP. Renato Porto complementa que “educar a população é essencial, mas também precisamos fortalecer as políticas públicas de controle e fiscalização. A falsificação de medicamentos não pode ser tratada como um crime menor; ela ameaça vidas todos os dias.”

Para acessar a cartilha completa e gratuita, o consumidor pode visitar o site da Interfarma, onde o material está disponível em formato digital, contribuindo para a conscientização e proteção da saúde da população brasileira.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa do CNCP e Interfarma.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

Matérias Relacionadas:

Intimus® e Pão de Açúcar lançam campanha “Compre e Doe com Dignidade” para combater a pobreza menstrual Uso de medicamentos reguladores de apetite cresce no Brasil, aponta pesquisa Dasa expande serviço de infusão de medicamentos em 16 unidades no Brasil Medicamentos Genéricos: 63% dos Brasileiros Confiam na Eficácia e Segurança