Reforma tributária e proteínas vegetais: entenda os impactos dos impostos no Brasil

A reforma tributária em discussão no Brasil traz à tona importantes reflexões sobre a tributação dos alimentos com proteínas vegetais, um segmento em crescimento e que enfrenta desafios fiscais significativos. Dados da assessoria de imprensa da NotCo, empresa referência em inovação alimentar, mostram que a alta carga tributária pode dificultar o acesso da população a esses produtos e limitar o desenvolvimento do mercado.

Thiago Augusto, head financeiro da NotCo, destaca que “os produtos de origem vegetal suprem diversas demandas alimentares, que vão desde intolerâncias, alergias, maior saudabilidade ou simplesmente a vontade própria de mudar os hábitos de consumo”. Segundo ele, a atual tributação funciona como uma barreira fiscal que encarece esses alimentos, restringindo a democratização do setor. “Essa categoria precisa ser acessível, não encarecida por conta de taxas mais altas”, completa.

Um dos principais problemas está na exclusão de produtos como o leite vegetal da nova cesta básica, que prevê isenção total ou parcial (60%) para alimentos in natura ou minimamente processados. Além disso, a ausência de regulamentação específica para alternativas vegetais no Brasil gera uma tributação complexa e elevada, dificultando o registro e o acesso a essas opções.

A tributação sobre esses produtos envolve principalmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, além de tributos federais como PIS/COFINS e IPI. No caso do leite vegetal, a carga tributária de PIS/COFINS chega a 9,25%, enquanto o leite UHT de origem animal não possui essa taxa. Em São Paulo, por exemplo, o leite vegetal pode ter até 4,5 vezes mais impostos do que o leite animal, o que representa praticamente o valor integral do produto tradicional.

Apesar desse cenário, o mercado de proteínas vegetais segue em expansão. Segundo dados da Euromonitor divulgados pelo The Good Food Institute (GFI), as vendas de leite vegetal cresceram 9,5% no varejo em 2023, alcançando R$ 673 milhões. A expectativa é que o segmento movimente mais de R$ 2,2 bilhões até 2026. Com isonomia tributária, o preço do leite vegetal poderia cair cerca de 25%, de R$ 17,50 para R$ 12,99, e com produção em escala, até para R$ 9,99.

Para Thiago Augusto, “a igualdade de tratamento tributário precisa se tornar uma realidade, considerando o potencial de experimentação e demanda por produtos vegetais pelos brasileiros nos próximos anos”. Ele reforça que incentivar a criação de soluções acessíveis é fundamental para a saúde pública, inovação e sustentabilidade.

O mercado brasileiro pode se inspirar em modelos europeus, onde a neutralidade tributária garante ao consumidor a liberdade de escolha baseada em sabor e nutrição, e não em carga fiscal. A NotCo, junto com outras marcas, integra a Base Planta, associação que busca otimizar a estrutura fiscal e regulatória do setor para melhorar preços e condições comerciais.

“O mercado nacional precisa se unir para garantir a competitividade e a acessibilidade das alternativas de proteína vegetal, alinhando-se aos princípios de saúde pública, inovação e sustentabilidade”, conclui Augusto. A reforma tributária, portanto, representa uma oportunidade para construir um sistema alimentar mais justo, que beneficie consumidores e a economia do país.

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Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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