Exame toxicológico será obrigatório para quem tira a primeira habilitação no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, em 29 de maio de 2025, o Projeto de Lei 3965/2021, que torna obrigatório o exame toxicológico para todos que buscarem a primeira habilitação no Brasil. A medida, já aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, visa aumentar a segurança viária e reduzir acidentes causados pelo uso de drogas entre motoristas iniciantes.

Segundo dados da assessoria de imprensa, uma pesquisa realizada pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) em fevereiro de 2025 revelou que 83% dos brasileiros apoiam a exigência do exame toxicológico para novos condutores. O apoio é ainda maior entre pessoas com 60 anos ou mais (86%) e entre aqueles que recebem até dois salários mínimos (84% a 85%). Além disso, 90% da população é favorável à ampliação do exame para outras categorias profissionais.

O exame toxicológico já é obrigatório para motoristas profissionais das categorias C, D e E desde 2017, e os resultados positivos são evidentes. Entre 2015 e 2017, os acidentes envolvendo caminhões caíram 34%, e os envolvendo ônibus, 45%. O impacto econômico também foi significativo: no primeiro ano de aplicação plena, o Brasil deixou de perder cerca de 74 bilhões de reais devido à redução de acidentes relacionados a motoristas sob efeito de drogas.

Marcio Liberbaum, presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), destaca que “o exame toxicológico é uma ferramenta importante para a manutenção da saúde nas estradas e contribuirá ainda mais para a segurança viária e a saúde pública”. Ele ressalta que o uso de drogas é uma das principais causas de mortes entre jovens de 14 a 29 anos, faixa etária que mais sofre com acidentes de trânsito no país.

O PL 3965/2021 reforça a necessidade de combater a sinistralidade no trânsito brasileiro, que figura entre as maiores do mundo. Dados do Censo de 2022 indicam que acidentes de trânsito estão entre as três principais causas de morte de jovens entre 15 e 34 anos. No Espírito Santo, por exemplo, 42% dos acidentes estão associados ao uso de drogas ou álcool, segundo a Polícia Científica local.

A obrigatoriedade do exame toxicológico para novos motoristas representa um avanço importante para a segurança pública e para a prevenção de acidentes. A medida também pode incentivar debates sobre a ampliação do exame para outras categorias, alinhando o Brasil a práticas internacionais que priorizam a saúde e a segurança no trânsito.

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[Imagem sugestiva: motorista fazendo exame toxicológico em laboratório, com elementos visuais que remetam à segurança no trânsito]
[Vídeo curto explicativo sobre o exame toxicológico e sua importância para a segurança viária]

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