Guarda compartilhada cresce e é opção em quase 38% dos divórcios no Brasil

O número de divórcios no Brasil aumentou 4,9% em 2023 em relação ao ano anterior, totalizando 440,8 mil dissoluções extrajudiciais ou em primeira instância, segundo dados do IBGE. Destes, 46,3% ocorreram em famílias com filhos menores de idade, o que torna a questão da guarda dos filhos ainda mais relevante.

Nos últimos anos, houve uma mudança significativa no modelo de guarda adotado após o divórcio. Em 2014, 85% das guardas ficavam com a mulher, enquanto em 2022 esse índice caiu para 50%. Paralelamente, a guarda compartilhada passou de 7,5% para quase 37,8% dos casos, refletindo uma transformação cultural e legal no país.

De acordo com a advogada e doutora em Direito Adriana Martins Silva, “a partir de 2014, a legislação brasileira (Lei nº 13.058) definiu que a guarda compartilhada deveria ser regra sempre que possível. O principal objetivo é defender o melhor interesse das crianças”. Ela explica que esse modelo pressupõe que pai e mãe participem ativamente das decisões sobre a vida dos filhos, independentemente do local onde a criança resida.

A psicóloga Alexia Soares Montingelli Lopes reforça a importância dessa participação conjunta para o desenvolvimento emocional dos filhos. “Do ponto de vista da Psicologia, especialmente na Análise do Comportamento, compreendemos que as crianças que vivem em ambientes onde há previsibilidade, afeto, limites claros e incentivo à autonomia têm mais chances de desenvolver segurança emocional e repertórios saudáveis para lidar com os desafios da vida”, afirma.

Além disso, a guarda compartilhada, quando praticada com corresponsabilidade, reduz conflitos entre os pais, promove estabilidade emocional para a criança e preserva os vínculos afetivos, evitando sentimentos como culpa, abandono ou rejeição. “A divisão de responsabilidades evita sobrecarga, melhora a comunicação entre os ex-cônjuges e favorece um ambiente mais equilibrado”, destaca a psicóloga.

Entre os modelos de guarda no Brasil, além da compartilhada, existem a unilateral, onde apenas um dos pais toma as decisões; a alternada, em que a criança reside alternadamente com cada genitor; e a nidal, em que a criança permanece em uma residência fixa e os pais se revezam na convivência. A guarda compartilhada é a mais recomendada pela Justiça, pois também ajuda a coibir a alienação parental, uma forma de violência emocional que prejudica o desenvolvimento saudável da criança.

Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do UniCuritiba, instituição reconhecida pela excelência em ensino e pesquisa, que destaca a importância do envolvimento paterno para a autoconfiança e bem-estar dos filhos após a separação dos pais.

A valorização da presença ativa dos pais na vida dos filhos é um avanço social que beneficia toda a família, promovendo relações mais saudáveis e equilibradas mesmo após o término do casamento.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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