Maio Amarelo reforça a importância da inspeção veicular para um trânsito mais seguro

Em meio à campanha Maio Amarelo, que visa conscientizar a população sobre a segurança no trânsito, uma importante atualização regulatória vem ganhando destaque: a publicação da Portaria nº 106/2025, que centraliza o papel técnico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na inspeção veicular. Essa medida, divulgada pela assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), reforça a inspeção como uma ferramenta preventiva fundamental para reduzir acidentes e salvar vidas.

A nova portaria estabelece critérios mais claros e alinhados às melhores práticas internacionais para as inspeções veiculares, promovendo maior rigor técnico e previsibilidade regulatória. Com isso, o Inmetro passa a ser o responsável pelo desenvolvimento dos requisitos técnicos aplicados nas inspeções, enquanto a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, mantém sua função na política pública de trânsito. Essa separação de papéis traz mais transparência e eficiência ao processo.

No Brasil, a inspeção veicular deve ser realizada por empresas acreditadas pelo Inmetro como Organismos de Inspeção em Segurança Veicular (OIA) e licenciadas pela Senatran como Instituições Técnicas Licenciadas (ITL). Segundo Marcos Scomparin, coordenador do CT Câmara Temática de Assuntos Veiculares da Abrac, a portaria revoga artigos anteriores e oferece liberdade para aprimorar normativos técnicos, elevando a qualidade das inspeções e contribuindo para um trânsito mais seguro.

A inspeção veicular é especialmente importante em casos de maior risco, como veículos que utilizam Gás Natural Veicular (GNV), que demandam avaliações rigorosas para evitar vazamentos e acidentes. Também são obrigatórias as inspeções em veículos que passaram por modificações, reparos após sinistros ou que transportam cargas perigosas. Essas verificações atuam como barreiras preventivas, protegendo não só os ocupantes dos veículos, mas também o meio ambiente e a sociedade em geral.

A Abrac, fundada em 2009, reúne os principais laboratórios e certificadoras acreditadas pelo Inmetro, responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos e sistemas no Brasil. Essa avaliação visa proteger o consumidor, garantir a segurança, estimular a qualidade e facilitar o comércio, atuando em parceria com órgãos reguladores para fortalecer o mercado interno.

Neste Maio Amarelo, a mensagem é clara: a inspeção veicular, apoiada por normas técnicas rigorosas e pela atuação do Inmetro, é uma peça-chave para a prevenção de acidentes e para a construção de um trânsito mais seguro para todos. Fique atento e valorize essa importante medida de segurança.

Conteúdo produzido com base em informações da assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac).

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