Trabalho doméstico formal no Brasil cai 18% em 10 anos e preocupa especialistas

Um levantamento recente do Ministério do Trabalho revela uma queda significativa de 18% no número de trabalhadores domésticos formalizados no Brasil na última década. Esse dado chama atenção para um cenário preocupante, especialmente considerando os avanços legais conquistados pela categoria, como a aprovação da PEC das Domésticas em 2013, que ampliou direitos trabalhistas para esses profissionais.

Segundo a pesquisa divulgada pela assessoria de imprensa da Tamer Comunicação Empresarial, o declínio na formalização ocorre mesmo com a criação de garantias como carteira assinada, jornada de trabalho regulamentada e acesso a benefícios previdenciários. A principal causa apontada para essa redução é o aumento na contratação de diaristas, que atuam sem vínculo empregatício fixo, o que pode representar uma precarização das condições de trabalho.

A maioria dos trabalhadores domésticos continua sendo composta por mulheres e pessoas negras, grupos historicamente vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. A advogada trabalhista Claudia Abdul Ahad, sócia do escritório Securato & Abdul Ahad Advogados, destaca que essa tendência pode agravar a desigualdade social e dificultar o acesso a direitos básicos, como férias remuneradas e FGTS.

“A diminuição da formalização no setor doméstico não significa apenas menos empregos com carteira assinada, mas também um retrocesso na proteção social desses trabalhadores. A contratação informal, muitas vezes por meio de diaristas, fragiliza a relação de trabalho e expõe essas pessoas a condições precárias”, explica Claudia Abdul Ahad.

O cenário reforça a necessidade de políticas públicas e fiscalização mais rigorosa para garantir que os direitos conquistados sejam efetivamente respeitados. Além disso, é fundamental promover a conscientização entre empregadores sobre a importância da formalização, que beneficia tanto o trabalhador quanto o contratante.

Em resumo, a queda de 18% na formalização do trabalho doméstico no Brasil nos últimos dez anos, mesmo após avanços legislativos, acende um alerta sobre a precarização da categoria. Mulheres e pessoas negras, que predominam nesse segmento, continuam enfrentando desafios para garantir seus direitos e condições dignas de trabalho.

Este conteúdo foi elaborado com base em dados fornecidos pela assessoria de imprensa da Tamer Comunicação Empresarial.

Afina Menina

Jana Fogaça

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