Senado rejeita proibição da Constelação Familiar em instituições públicas: vitória para a saúde mental

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado rejeitou, por unanimidade, na quarta-feira (7/5), a proposta de proibir a Constelação Familiar em instituições públicas como o SUS e o Poder Judiciário. A decisão, celebrada por terapeutas e especialistas, foi classificada como um marco para a saúde mental e a inclusão terapêutica no Brasil.

O relator da matéria, senador Eduardo Girão (Novo-CE), destacou a eficácia da abordagem: *”Ela identifica com simplicidade a raiz de conflitos e oferece soluções práticas baseadas em pertencimento e respeito”*. A rejeição da proposta evitou um retrocesso que limitaria o acesso de populações vulneráveis a uma terapia reconhecida internacionalmente.

### Base científica e resultados comprovados
O parecer citou estudos como o da Universidade de Groningen (Países Baixos), que comprovou melhora em 92% dos participantes na Alemanha e em 23 de 26 indicadores na Hungria. No Brasil, tribunais como o TJDFT registraram taxas de conciliação acima de 90% em casos de família após a adoção da técnica.

### Defesa da autonomia institucional
Girão argumentou que a proibição feriria a autonomia do Ministério da Saúde e do CNJ, que já regulamentaram a prática. A Portaria 702/2018 (SUS) e a Resolução 125/2010 (CNJ) validam a Constelação como ferramenta complementar, aplicada de forma voluntária.

### Repercussão entre especialistas
Dagmar Ramos, presidente do Centro de Excelência em Constelações Sistêmicas (CECS), afirmou que a decisão *”fortalece a saúde pública e combate a desinformação”*. A juíza Lizandra Cericato (TJRS) ressaltou o reconhecimento acadêmico da técnica, inclusive em congressos jurídicos nacionais.

### Próximos passos
Com a rejeição, a proposta foi arquivada. O CECS planeja ampliar capacitações e parcerias para consolidar a abordagem no país, reforçando seu papel na promoção de bem-estar e justiça social.

*”Esta vitória mostra que políticas públicas baseadas em evidências podem transformar vidas”*, concluiu Andréa Vulcanis, ex-presidente do CECS. A decisão do Senado consolida a Constelação Familiar como aliada no cuidado integral à saúde.

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