Brasil avança para banir testes em animais na indústria de cosméticos
Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes em animais; sanção presidencial é o próximo passo
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- 14/07/2025
O Brasil está prestes a dar um passo histórico na proteção animal ao aprovar o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe testes em animais para cosméticos. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 9 de julho de 2025, aguarda agora a sanção do presidente Lula para entrar em vigor. Com isso, o país poderá se juntar a mais de 40 nações que já baniram essa prática considerada cruel e desnecessária.
Segundo dados da assessoria de imprensa, os testes em animais para cosméticos envolvem sofrimento intenso, desde o confinamento e separação de mães e filhotes até procedimentos dolorosos, como a aplicação de substâncias nos olhos e na pele para observar irritações, corrosões e inflamações. “A aprovação representa uma vitória histórica para o movimento de proteção animal. Mas não podemos baixar a guarda: o PL ainda precisa ser sancionado para virar Lei. É hora de mostrar que a sociedade está atenta”, destaca Taylison Santos, Diretor-Executivo do Fórum Animal.
A importância da proibição também se justifica pela existência de métodos modernos, éticos e eficazes para avaliar a segurança dos cosméticos, já utilizados em diversos países. No entanto, o diretor-executivo alerta para a necessidade de restringir não só os testes, mas também a comercialização de produtos testados em animais, para evitar brechas que permitam a importação ou fabricação em locais onde a prática ainda é permitida.
A trajetória do PL 3062/2022 é longa: apresentado inicialmente em 2013, o projeto passou por diversas etapas no Congresso Nacional até ser aprovado recentemente na Câmara. A lei prevê multa que varia de R$ 1.000 a R$ 50.000 para quem descumprir a proibição, que entrará em vigor 90 dias após a publicação oficial.
Além da mobilização nacional, alguns estados brasileiros, como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, já adotaram medidas para banir os testes. Em 2023, o CONCEA recomendou o uso de métodos alternativos, mas sem obrigatoriedade, o que não resolve o problema por completo.
A pressão da sociedade civil, ativistas e órgãos governamentais tem sido fundamental para essa conquista. “A decisão final está agora nas mãos do Executivo. Precisamos garantir que a vontade da sociedade e a urgência moral por trás dessa pauta não sejam ignoradas. A sanção do PL 3062/2022 será um passo essencial para um país mais ético e comprometido com os animais”, reforça Taylison Santos.
Para ajudar nessa causa, o Fórum Animal convida a população a acompanhar suas redes sociais, compartilhar informações confiáveis e fortalecer a mobilização para que essa importante vitória se torne realidade. O fim dos testes em animais para cosméticos está ao alcance — e a participação de todos é fundamental para consolidar esse avanço ético no Brasil.
Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA
