Decisão contra Juan Darthés marca avanço histórico na valoração de provas em casos de abuso sexual
Condenação reforça importância do depoimento da vítima e estabelece precedente jurídico na América Latina
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- 06/05/2025
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A recente condenação do ator argentino-brasileiro Juan Darthés por estupro contra a atriz Thelma Fardin representa um marco histórico para a Justiça na América Latina. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve a sentença de seis anos de prisão em regime semiaberto, consolida um novo paradigma na valoração de provas em casos de violência sexual, especialmente quando não há testemunhas diretas.
O crime ocorreu em 2009, durante uma turnê do programa “Patito Feo” na Nicarágua, quando Thelma tinha apenas 16 anos e Darthés, 45. Após anos de batalha judicial, a 4ª Seção do TRF-3 rejeitou os embargos infringentes da defesa, que alegava ausência de provas concretas. O relator destacou a importância do depoimento da vítima e a presunção de vulnerabilidade devido à sua idade, reforçando jurisprudência já consolidada.
Um precedente transformador
Para a advogada Carla Junqueira, representante de Thelma Fardin, a decisão vai além do caso específico. “Essa condenação redefine os critérios de valoração da prova em processos de abuso sexual, especialmente quando a palavra da vítima é o principal elemento”, explica. “O impacto se estende não apenas ao Brasil, mas a toda a América Latina, onde ainda há resistência a avanços nessa área.”
A decisão é vista como um passo crucial para que outras vítimas de violência sexual não sejam desacreditadas perante a Justiça. Thelma Fardin, em entrevista ao jornal “La Nación”, emocionou-se ao falar sobre a importância de ser ouvida: “Para mim, o essencial foi que a Justiça me escutou e confirmou que sempre disse a verdade. Valeram a pena o processo exaustivo e as críticas, porque essa vitória não é só minha, mas de todas as vítimas.”
O silêncio da grande mídia e a luta por visibilidade
Apesar da relevância do caso, a grande mídia brasileira tem dado pouca atenção ao precedente jurídico estabelecido. Especialistas apontam que a decisão pode incentivar outras vítimas a buscarem justiça, além de pressionar o sistema judiciário a adotar uma postura mais sensível e humanizada em casos sem evidências físicas.
A condenação de Darthés não apenas encerra um capítulo doloroso para Thelma Fardin, mas também abre caminho para uma mudança cultural e legal no tratamento de crimes de abuso sexual. Como afirmou Carla Junqueira, “o precedente reforça a necessidade de um olhar mais atento aos depoimentos das vítimas, fortalecendo seus direitos e a busca por justiça”.
Enquanto o ator cumpre sua pena, o caso permanece como um símbolo de resistência e esperança para mulheres em toda a região.
