Violência obstétrica: entenda os riscos legais e a importância do consentimento informado

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A violência obstétrica é um tema que ganha cada vez mais destaque, especialmente diante de denúncias envolvendo profissionais de saúde e a exposição inadequada de pacientes nas redes sociais. Mas o que realmente configura essa violação? E como os profissionais podem atuar de forma ética e segura? Especialistas explicam os limites legais e a importância do consentimento informado.

### O que é violência obstétrica?
De acordo com a advogada Ariane Vilas Boas, especialista em Defesa Médica e membro da OAB-SP, a violência obstétrica inclui qualquer ação ou omissão que cause dor física ou psicológica desnecessária, desrespeito, discriminação ou negligência durante o pré-natal, parto ou pós-parto. “É essencial que o atendimento seja baseado em evidências científicas e que haja transparência com a paciente”, afirma.

### A importância do consentimento e da documentação
Um dos pilares para evitar conflitos jurídicos é o consentimento informado. “A paciente deve entender todos os riscos e procedimentos envolvidos, e isso precisa estar registrado em prontuários médicos detalhados”, explica Ariane. A médica Caroline Daitx, especialista em medicina legal, reforça que a humanização do parto não pode ignorar protocolos de segurança. “Complicações acontecem, mas a responsabilização surge quando há negligência ou imperícia comprovada”, diz.

### Redes sociais: cuidado com a exposição
O uso de imagens de pacientes nas redes sociais é outro ponto crítico. Apesar de a resolução de publicidade médica permitir o compartilhamento com restrições, é fundamental ter autorização prévia e garantir que o conteúdo tenha caráter informativo. “Casos como o da médica influencer denunciada por violência obstétrica mostram como a exposição indevida pode gerar consequências graves”, alerta Ariane.

### Equilíbrio entre humanização e segurança
Caroline Daitx destaca que a busca por um parto humanizado não pode comprometer a segurança da mãe e do bebê. “Cada caso deve ser individualizado, mas sempre seguindo diretrizes clínicas estabelecidas”, ressalta. Para evitar processos, os profissionais devem priorizar a comunicação clara, a documentação rigorosa e o respeito à autonomia da paciente.

Em um cenário onde as discussões sobre violência obstétrica estão em alta, a ética e a transparência são as melhores ferramentas para proteger tanto os direitos das gestantes quanto a atuação dos profissionais de saúde.

*Fontes: Ariane Vilas Boas (advogada especialista em Defesa Médica) e Caroline Daitx (médica especialista em medicina legal).*

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