Destinação do Imposto de Renda pode impactar positivamente a saúde do país

A destinação de parte do Imposto de Renda (IR) por pessoas físicas e jurídicas será de grande ajuda para que instituições filantrópicas como o Hospital Pequeno Príncipe consigam superar o déficit causado pela pandemia de coronavírus, que já dura mais de um ano. Nos últimos anos, essas doações via Renúncia Fiscal tornaram-se uma importante fonte de recursos financeiros, inclusive mudando a realidade dessas organizações, mas as contribuições poderiam ser ainda maiores.

Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, essas doações têm um grande potencial de arrecadação, mas, em 2020, a modalidade foi utilizada por apenas 3,15% dos contribuintes. Isso representa mais de R$ 7,7 bilhões que deixaram de ser destinados a projetos e que poderiam, por exemplo, impactar o cenário da saúde no Brasil, que foi um dos que mais sofreu com as consequências da pandemia.

Para o Pequeno Príncipe – maior hospital exclusivamente pediátrico do País e eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek – o cancelamento de procedimentos eletivos, a diminuição na taxa de ocupação de leitos e a queda na procura pelo atendimento nas emergências, associados aos investimentos para enfrentamento à COVID-19, entre outros, causaram um déficit de 30 milhões.

Centenário, o Hospital utiliza a modalidade de Renúncia Fiscal há cerca de 15 anos. Os recursos contribuem não só para a manutenção das suas atividades, como também garante a humanização no atendimento e a equidade para milhares de crianças e adolescentes. Os recursos ajudam ainda no investimento em pesquisa, na capacitação dos profissionais e no investimento em tecnologia, como a modernização do Centro Cirúrgico, onde anualmente são realizados mais de 20 mil procedimentos.

Melhorias realizadas em 2020, como a aquisição de equipamentos garantem que as cirurgias aconteçam em menos tempo, o que impacta numa recuperação mais rápida dos pacientes e na possibilidade de realizar um volume maior de procedimentos e também contribui para atender as demandas das intervenções eletivas que não puderam ser feitas por causa das restrições impostas pela pandemia.

“Ninguém imaginava que a pandemia se estenderia por tanto tempo. As dificuldades dos hospitais filantrópicos, como o nosso, são enormes e, nós mantivemos todos os atendimentos de alta complexidade. A destinação de recursos via Imposto de Renda permite que o contribuinte, além de cumprir a sua obrigação com o governo federal, possa ter a oportunidade de ajudar a viabilizar a continuidade de excelência das nossas atividades de assistência em saúde e pesquisa”, explica a diretora executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.

Como doar

Pessoas físicas que declaram seu Imposto de Renda, via formulário completo, podem fazer a doação de até 6% do IR pago ou devido. A destinação pode ser feita de forma fácil e sem custos, e não importa se o cidadão tem imposto a pagar ou a restituir. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição será subtraído da quantia a ser paga. Já para o IR a restituir, o valor doado será somado à restituição que ele tem a receber e também é corrigido pela Taxa Selic. Pessoas jurídicas que fazem declaração por lucro real também podem destinar até 9% do IR.

O contribuinte pode tirar suas dúvidas, consultar o passo a passo e até simular ou calcular o valor que pode ser destinado no site do Hospital: www.doepequenoprincipe.org.br. Depois de realizar o cálculo com base no último recibo de entrega da declaração ou uma simulação, a pessoa pode solicitar o boleto por meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o pagamento até o dia 30 de dezembro.

“O processo é simples e permite ao doador acompanhar como o recurso é utilizado. E, para o Hospital Pequeno Príncipe, as doações pelo Imposto de Renda são de fundamental importância”, destaca Ety. A instituição tem diversos projetos aprovados com os Fundos para Infância e Adolescência, todos monitorados pelos Conselhos de Direito e pelo Tribunal de Contas, responsáveis pela auditoria, acompanhando a utilização de recursos e fiscalizando a prestação de contas.