Seminário da OAB Criciúma reúne debates sobre advocacia criminal
Evento será realizado em 1º e 2 de dezembro, na ACIC, com conferências, painéis e workshops sobre Direito Penal e Processual Penal.
O II Seminário de Ciências Criminais da OAB Subseção Criciúma será realizado em 1º e 2 de dezembro, na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). Segundo a OAB Criciúma, a programação reunirá juristas, advogados, professores e especialistas para discutir desafios contemporâneos da advocacia criminal.
O encontro terá como tema “Temas Essenciais da Advocacia Criminal” e prevê duas conferências, dez painéis e quatro workshops ou imersões. Entre os assuntos anunciados estão o marco normativo do crime organizado, inteligência e tecnologia na argumentação jurídica, justiça penal negociada, política de drogas, investigação defensiva, prerrogativas da advocacia, Tribunal do Júri e Direito Penal Econômico.
Programação inclui conferência com Jorge Mussi
No primeiro dia, a conferência de abertura está marcada para as 9h15 e terá como tema “Limites do Poder, Limiares da Liberdade: O Advogado Criminalista no Século XXI”. Ao longo do dia, os painéis também devem abordar acordos penais e a atuação da advocacia criminal no STJ e no STF.
No segundo dia, os debates começam às 9h e incluem investigação defensiva, limites constitucionais no processo penal e estratégias de defesa no Tribunal do Júri. O encerramento, previsto para 19h15, terá a conferência “Tribunal do Júri: legítima defesa da honra, absolvição por clemência e execução imediata da pena”, com participação do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi.
Workshops têm turmas de até 35 participantes
As quatro atividades práticas tratarão de produção estratégica de provas penais, medidas protetivas de urgência, crimes contra a dignidade sexual e dosimetria da pena. De acordo com a organização, cada workshop terá até 35 participantes, e as inscrições para essas atividades serão feitas separadamente.
O seminário é destinado a profissionais da advocacia, jovens advogados, estudantes e pessoas de outras áreas interessadas no tema. As inscrições gerais são limitadas e realizadas pela plataforma Sympla, segundo a OAB Criciúma.

Texto elaborado pela estagiárIA com informações da assessoria de imprensa.



