Vacation Club: entenda direito de uso e multipropriedade

Modelo reúne diferentes contratos para uso de hospedagens; em Ipioca, MME Vacation Club oferece as duas modalidades.

Vacation Club é um modelo de férias compartilhadas que permite utilizar hotéis e resorts em períodos definidos por contrato. Segundo a MME Vacation Club, o consumidor passa a ter uma cota anual de uso e pode, conforme as regras do programa, trocar o período por estadias em outros destinos parceiros.

O nome Vacation Club não determina uma única modalidade jurídica. Os direitos, obrigações, períodos disponíveis, duração do contrato e serviços incluídos dependem do produto contratado. O formato pode envolver multipropriedade, direito de uso ou programas baseados em pontos ou semanas de hospedagem.

O que muda entre multipropriedade e direito de uso

Na multipropriedade, o consumidor adquire uma fração de tempo vinculada a uma unidade imobiliária. De acordo com a empresa, a compra envolve direitos de propriedade sobre o imóvel, além de obrigações relacionadas à manutenção e à administração do empreendimento.

No direito de uso, não há aquisição de uma fração imobiliária. O contrato dá acesso a uma estrutura turística em períodos estabelecidos e por prazo determinado. Portanto, esse formato não representa, segundo a MME Vacation Club, uma operação voltada à valorização patrimonial ou uma promessa de retorno financeiro.

A empresa informa que o Ipioca Beach Residence & Resort e o Ipioca Beach Home Collection, em Ipioca, no litoral de Maceió (AL), seguem o modelo de multipropriedade. Já o Ipioca Mar Resort All Inclusive foi estruturado como direito de uso.

Resort em lançamento prevê entrega em 2030

Segundo a MME Vacation Club, o Ipioca Mar Resort All Inclusive tem entrega prevista para 2030 e terá hospedagem all inclusive, com alimentação, bebidas e atividades de lazer integradas. O projeto prevê beach club, piscinas para adultos e crianças, espaços gastronômicos e kids club.

Em programas com esse tipo de contratação, a empresa afirma que parte dos gastos pode ser conhecida antecipadamente. Ainda assim, é necessário conferir no contrato quais serviços estão incluídos, quais poderão ser cobrados separadamente e as condições para intercâmbio de hospedagem, como disponibilidade, elegibilidade e taxas.

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