IOF sobre debêntures pode encarecer energia, alerta ABSOLAR

Associação afirma que estudo do governo para tributar títulos incentivados elevaria o custo de investimentos em infraestrutura.

Uma eventual cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre debêntures incentivadas pode elevar o custo de investimentos em energia e pressionar tarifas pagas por consumidores, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). A entidade afirma que a equipe econômica do governo estuda a tributação desses títulos.

De acordo com dados da ANBIMA citados pela ABSOLAR, as emissões de debêntures incentivadas somaram R$ 72,8 bilhões nos primeiros oito meses de 2026. O setor elétrico absorveu 53,6% desse total, segundo a associação.

A ABSOLAR avalia que uma elevação tributária reduziria o retorno líquido de projetos com contratos de longo prazo e margens calculadas, encarecendo o financiamento para geração, transmissão e distribuição de eletricidade. Na avaliação da entidade, o efeito poderia alcançar tanto os novos contratos do Ambiente de Contratação Regulado quanto os preços no Ambiente de Contratação Livre.

Impacto também alcançaria redes de distribuição

Segundo a associação, distribuidoras usam com frequência debêntures incentivadas para expandir e modernizar redes elétricas. Assim, um aumento do custo de capital poderia encarecer a atividade de distribuição e, conforme os mecanismos regulatórios aplicáveis, refletir nas tarifas de consumidores do mercado cativo, como residências, pequenos comércios e empresas atendidas em baixa tensão.

Eduardo Azevedo, vice-presidente de Geração Centralizada da ABSOLAR, afirma que a alta do custo de capital dificultaria investimentos em usinas, transmissão e reserva de capacidade. A entidade também sustenta que a cobrança afetaria projetos solares, eólicos, a gás natural, de cogeração e outras modalidades de infraestrutura energética.

Entidade questiona adoção por decreto

A ABSOLAR chama atenção para a possibilidade de o IOF ser instituído por decreto, sem deliberação do Congresso Nacional e sem o prazo de anterioridade aplicável a outros tributos. A associação lembra que, em 2025, o relatório aprovado na comissão mista durante a tramitação da Medida Provisória 1.303 retirou as debêntures incentivadas da nova tributação proposta pelo governo.

Para Bárbara Rubim, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, mudanças nas regras de financiamento também aumentariam a incerteza para projetos já contratados ou em estruturação. A entidade defende a manutenção do regime atual das debêntures incentivadas.

👁️ 20 visualizações
🐦 Twitter 📘 Facebook 💼 LinkedIn
compartilhamentos

Comece a digitar e pressione o Enter para buscar

Comece a digitar e pressione o Enter para buscar