CES-BA cobra apuração após falas discriminatórias na saúde

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) cobrou apuração rigorosa de manifestações discriminatórias atribuídas a representantes da gestão pública de saúde em Jequié e Ilhéus. Segundo o órgão, as duas envolvidas foram exoneradas das funções que ocupavam, mas a medida, por si só, não encerra a necessidade de investigar os casos.

Em Jequié, de acordo com o CES-BA, a primeira-dama e ex-secretária municipal da Saúde, Mariana de Freitas Oliva, compartilhou uma publicação que associava eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pessoas que não trabalham e usava expressões pejorativas contra grupos sociais.

Em Ilhéus, uma servidora que exercia função gratificada na Atenção Básica publicou uma mensagem defendendo que pessoas identificadas com o Partido dos Trabalhadores não recebessem ajuda, inclusive em situações relacionadas à fila da regulação da saúde, informa o conselho.

Conselho pede responsabilização e prevenção

Para Marcos Gâmeos, presidente do CES-BA, o acesso à saúde não pode ser ameaçado por voto, religião, raça, condição social ou ideologia política. O conselho afirma que os serviços públicos de saúde devem seguir os princípios de universalidade, integralidade e equidade, sem distinção por escolhas pessoais, partidárias ou religiosas.

O CES-BA defende que as condutas sejam apuradas com respeito ao devido processo legal e solicita a atuação do Ministério Público para acompanhar os casos, verificar possíveis violações de direitos e adotar as providências cabíveis. A instituição também cobra um posicionamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), com orientação a gestores municipais para prevenir práticas discriminatórias nos serviços públicos.

Segundo o conselho, os órgãos competentes devem monitorar as providências tomadas pelas administrações municipais e avaliar medidas de prevenção, orientação ética e garantia de atendimento imparcial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).