Mentoria prepara municípios para universalizar saneamento até 2033

Até 2033, o Novo Marco Legal do Saneamento estabelece que 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Para ajudar municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, a superar desafios técnicos na contratação de projetos de saneamento, o Boletim do Saneamento, em parceria com a APECS, ABCE e Sinaenco, promove a Mentoria de Saneamento. O evento gratuito e online será realizado no dia 22 de outubro, das 15h às 17h, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo Ricardo Lazzari Mendes, presidente da APECS e diretor do Boletim do Saneamento, a falta de capacidade técnica para estruturar estudos e processos de contratação dificulta o avanço das prefeituras, mesmo com recursos disponíveis. “Em muitos municípios, principalmente os de pequeno e médio porte, existe uma dificuldade técnica para identificar exatamente o que precisa ser contratado e, depois, estruturar essa contratação de maneira adequada”, afirma Mendes.

A mentoria abordará temas essenciais como elaboração de termos de referência, definição de escopo, prazos, orçamento, normas técnicas, fontes públicas de financiamento e acompanhamento dos projetos. Também orientará sobre o diagnóstico das necessidades locais, etapa fundamental para definir prioridades e soluções adequadas à realidade de cada município.

De acordo com a APECS, ampliar o acesso à informação técnica é fundamental para que os municípios possam transformar metas em projetos efetivos e utilizar os recursos disponíveis de forma eficiente. “O município precisa saber o que contratar, por que contratar e como acompanhar aquilo que está sendo desenvolvido”, conclui Mendes.

Serviço

• Tema: Mentoria Saneamento – Orientação para contratação de projetos de saneamento – Como contratar melhor
• Data: 22 de outubro
• Horário: 15h às 17h
• Formato: online, pela plataforma Zoom
• Participação: gratuita