Zona Franca de Manaus entra no debate sobre a Amazônia até 2050

O futuro da Amazônia passa por decisões que conectem emprego, indústria, inovação e preservação ambiental. Segundo o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), essa foi a discussão central da Conferência ZFM 2050 – Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizada pela entidade no dia 6, em São Paulo.

Com apoio do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo (CORECON-SP), o encontro reuniu representantes dos setores produtivo e público, economistas e especialistas para debater os próximos passos da Zona Franca de Manaus. De acordo com o CIEAM, a proposta foi ampliar a conversa sobre o modelo para além da questão tributária, incluindo desigualdades regionais, infraestrutura, logística, competitividade industrial e preservação ambiental.

Qual Amazônia se quer construir até 2050?

No painel sobre a agenda estratégica da Zona Franca de Manaus, Márcio Holland, professor de Políticas Públicas da FGV EESP, colunista do Broadcast/Agência Estado e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, relacionou o modelo às desigualdades persistentes na região amazônica.

“Pensar a Zona Franca de Manaus até 2050 significa pensar qual Amazônia queremos construir nas próximas décadas. Estamos falando de uma região extremamente rica em recursos naturais, mas que ainda convive com desigualdades profundas e enormes desafios de infraestrutura”, afirmou Holland.

Para o professor, a Zona Franca deve ser entendida como uma política de Estado capaz de reunir desenvolvimento econômico, inovação, geração de oportunidades e preservação da floresta. Ele também defendeu que os incentivos à região sejam analisados como parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento regional, e não de forma isolada.

O painel foi moderado por Lúcio Flávio Moraes de Oliveira, presidente-executivo do CIEAM, e contou com Mary Elbe Queiroz, membro imortal da Academia Nacional de Economia e presidente do IPET. Segundo o CIEAM, Holland e Queiroz discutiram a necessidade de projetar a Zona Franca para as próximas décadas diante das desigualdades sociais e dos desafios de infraestrutura na Amazônia, como saneamento, energia e logística, agravados pelas dimensões territoriais e por eventos climáticos extremos.

Reforma Tributária e previsibilidade para o modelo

A segunda parte da conferência abordou os efeitos da Reforma Tributária sobre a Zona Franca de Manaus. Moderado por Jeanete Portela, conselheiro do CIEAM e do Conselho Temático de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o painel reuniu José Maria Arruda, professor associado da Faculdade de Direito da USP e professor convidado da FGV/EESP; Maria Florência Silva, procuradora do Estado do Amazonas; e Victor Bastos, coordenador da Comissão CIEAM de Assuntos Jurídicos.

Segundo Portela, a regulamentação das novas regras precisa oferecer clareza e segurança jurídica às empresas que produzem no Amazonas. “O desafio agora é garantir uma regulamentação clara, previsível e juridicamente segura, para que as empresas possam continuar investindo, inovando e gerando empregos no Amazonas”, declarou.

O CIEAM informou que o painel também tratou do papel do IPI, das garantias constitucionais da Zona Franca e da relação entre incentivos, valor agregado, eficiência produtiva e tecnologia.

Indústria, floresta e agenda nacional

Para Lúcio Flávio Moraes de Oliveira, a discussão deve envolver diferentes setores e ultrapassar as fronteiras do Amazonas. “A Amazônia é um patrimônio do Brasil e seu desenvolvimento precisa fazer parte de uma agenda nacional”, afirmou o presidente-executivo do CIEAM.

Segundo dados divulgados pela entidade, há 600 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus. O CIEAM também informou faturamento de R$ 228 bilhões ao fim de 2025 e 134 mil empregos diretos no polo, números apresentados pela organização como parte da relevância econômica do modelo para a região.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA