Lei Maria da Penha: Mackenzie debate desafios em semana jurídica

Como os direitos das mulheres podem ser protegidos e como a Lei Maria da Penha acompanha as mudanças da sociedade? Essas questões estão no centro da Semana Jurídica da Faculdade de Direito do Mackenzie Alphaville, que começa nesta segunda-feira, 5 de outubro, e segue até quinta-feira, dia 8. O evento é gratuito e aberto ao público.

Com o tema “Lei Maria da Penha: 20 anos de histórias e desafios”, a programação reúne mulheres que atuam no sistema de Justiça. As palestras vão abordar, a partir de suas experiências profissionais, os desafios atuais da legislação e a necessidade de atualizar mecanismos de proteção.

Informação e proteção

Além de discutir a aplicação da lei, a iniciativa propõe ampliar o acesso à informação sobre os direitos das mulheres e os caminhos de prevenção à violência. A organizadora, professora Andreia Antonacci, destaca que o desconhecimento e o receio de procurar ajuda podem dificultar a busca por apoio.

“Muitas mulheres não têm conhecimento dos seus direitos e, além de não terem conhecimento, têm medo de buscar ajuda e serem prejudicadas, taxadas e não terem socorro. É importante demonstrar que as pessoas em vulnerabilidade têm suporte e podem confiar que o Estado vai protegê-las”, afirma a docente.

Segundo Antonacci, o encontro também aproxima a universidade do poder público, do sistema de Justiça e da sociedade civil. A proposta, de acordo com ela, é contribuir para a formação ética dos estudantes e ampliar as possibilidades de atuação no campo jurídico.

Programação em Alphaville

• 5 de outubro, às 19h20: palestras com a delegada Dra. Nádia Ferreira Aluz Santos e a desembargadora Dra. Maria de Fátima dos Santos Gomes.
• 6 de outubro, às 19h20: palestra com a defensora pública Dra. Maria Tonolli Chiavone Delchiaro.
• 7 de outubro, às 8h30: palestra com a juíza Dra. Danielle Galhano Pereira da Silva.
• 7 de outubro, às 19h20: palestra com a promotora Dra. Silvia Chakian.
• 8 de outubro, às 19h20: palestra com a delegada Dra. Francini Imene Dias Ibrahin.

Como participar

Não é necessário fazer inscrição prévia. As atividades acontecem na Faculdade de Direito do campus Alphaville da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Auditório do Prédio 3, localizado na Avenida Mackenzie, 905, em Tamboré, Barueri (SP).

Para quem deseja entender melhor os direitos previstos em lei e acompanhar discussões conduzidas por profissionais da Justiça, a semana oferece uma oportunidade de contato direto com o tema em um espaço acadêmico. A programação se distribui entre manhã e noite, com atividades de segunda a quinta-feira.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA