Projeto-piloto no Icesp amplia acesso a medicamentos oncológicos no SUS

O acesso a medicamentos oncológicos é um desafio central para pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Para aprimorar esse processo, o Ministério da Saúde iniciou nesta semana, no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), a implantação do projeto-piloto da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). O objetivo é organizar o caminho do medicamento desde a prescrição até a entrega ao paciente, incluindo remédios de alto custo.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, acompanhou a implantação do projeto no Icesp, que é um dos 13 serviços selecionados para testar o novo modelo. A iniciativa envolve também hospitais e unidades em estados como Paraíba, Distrito Federal, Pernambuco e Pará.

Como funciona o novo modelo

O AF-Onco estabelece um fluxo estruturado para a solicitação, autorização e registro dos medicamentos oncológicos. Nos hospitais habilitados em oncologia, conhecidos como Cacon e Unacon, os medicamentos de compra centralizada ou de altíssimo custo passam a exigir autorização prévia via sistema eletrônico.

Antes da liberação do medicamento para preparo e aplicação, a farmácia hospitalar verifica essa autorização por meio do sistema da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) ou pela integração com o e-SUS AF. O tratamento é registrado em uma Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) exclusiva para oncologia.

A AgSUS cruza os dados das autorizações com os procedimentos realizados para gerar indicadores de controle, enquanto o e-SUS AF oferece um painel para acompanhamento individualizado do cuidado ao paciente.

Medicamentos e alcance do programa

O AF-Onco prevê a incorporação de 23 medicamentos e 25 novas indicações de tratamento, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões. A expectativa é atender cerca de 111 mil pacientes. A aquisição dos medicamentos combina três modalidades: compra centralizada pelo Ministério da Saúde (10 medicamentos), ata de negociação nacional (9 medicamentos) e aquisição descentralizada (4 medicamentos).

Perspectivas e implantação

O projeto-piloto está em fase inicial, com implantação iniciada no Icesp e participação de outras 12 unidades em diferentes estados. O atendimento seguirá os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e as diretrizes do Ministério da Saúde, alinhados à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Embora o projeto teste o novo fluxo de autorização e entrega, o material divulgado não detalha um cronograma para expansão nacional nem especifica quais medicamentos estarão disponíveis em cada unidade participante.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA