Câncer de mama no trabalho: direitos e apoio no tratamento

Receber um diagnóstico de câncer de mama pode gerar dúvidas sobre a vida profissional, como organizar o tratamento, solicitar afastamento e o que compartilhar com a empresa. Neste Outubro Rosa, é importante ir além das campanhas de prevenção e conhecer os direitos previstos em lei, embora o diagnóstico não assegure estabilidade automática no emprego.

A Life DH Consultoria reuniu orientações que abordam tanto as garantias legais quanto o acolhimento no ambiente corporativo. É fundamental distinguir entre direitos sujeitos a requisitos legais e possibilidades de apoio que devem ser avaliadas caso a caso.

Quais direitos podem ser acessados?

Entre as garantias previstas estão:

• Saque do FGTS: permitido para pessoas com neoplasia maligna, conforme requisitos legais.
• Auxílio por incapacidade temporária: anteriormente chamado auxílio-doença, disponível quando há incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias, segundo critérios previdenciários.
• Ausência para exames preventivos: até três dias a cada 12 meses, sem prejuízo salarial, para exames preventivos de câncer devidamente comprovados.
• Isenção de Imposto de Renda: aplicável a determinados rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada, conforme requisitos legais, mas não ao salário da trabalhadora ativa.

Diagnóstico não significa estabilidade automática

Embora o câncer não gere estabilidade provisória automática, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho protege contra dispensa discriminatória de trabalhadores com doenças graves que possam causar estigma ou preconceito. Dependendo das circunstâncias e provas, uma dispensa discriminatória pode resultar em reintegração ou indenização.

Documentação e privacidade

Para organizar afastamentos, consultas e tratamentos, a profissional deve apresentar documentos médicos necessários e manter comunicação com os setores responsáveis, sempre respeitando a privacidade e confidencialidade das informações de saúde.

Fernanda Macedo, psicóloga e diretora da Life DH, destaca a importância de uma escuta acolhedora para que a profissional não se sinta pressionada a manter o mesmo ritmo durante o tratamento.

Adaptações durante o tratamento e no retorno

Possibilidades como flexibilização da jornada, trabalho remoto, reorganização temporária das tarefas e adequação das demandas podem ser avaliadas conforme orientações médicas, necessidades e autonomia da mulher, natureza da função e condições da organização.

No retorno ao trabalho, o acolhimento continua essencial. Dependendo das condições clínicas e orientações de saúde ocupacional, podem ser necessárias adaptações e acompanhamento. A liderança deve acolher respeitando limites, sem infantilizar a profissional ou permitir que o diagnóstico defina sua identidade no ambiente de trabalho.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA