Nostrali abre escritório em Roma com jurista Antonello Ciervo

A Nostrali Cidadania Italiana anunciou a abertura de um novo escritório em Roma, que será dirigido pelo professor e advogado italiano Antonello Ciervo, especialista em Direito Constitucional e pesquisador de Direito Público na Unitelma Sapienza, a maior universidade da Itália. A iniciativa visa fortalecer a atuação da empresa diante das recentes mudanças e desafios no reconhecimento da cidadania italiana por descendência.

Centralização dos pedidos de cidadania

O novo escritório em Roma surge em um momento estratégico, já que o parlamento italiano aprovou a criação de um Serviço Central que concentrará os pedidos administrativos de reconhecimento da cidadania italiana. Atualmente, esses pedidos são iniciados nos consulados italianos espalhados pelo mundo, mas a partir da implementação do novo órgão, prevista para 1º de janeiro de 2029, todo o processo será centralizado em Roma, o que deve trazer mais agilidade e dinamismo ao atendimento dos ítalo-descendentes.

Fortalecimento jurídico em cenário de insegurança

Antonello Ciervo assume a direção da nova sede e das estratégias jurídicas da Nostrali, trazendo sua expertise para dar maior robustez aos processos, especialmente diante da insegurança jurídica causada pela nova legislação da cidadania, conhecida como Lei Tajani, que impôs restrições ao reconhecimento do direito.

David Manzini, fundador e CEO da Nostrali, destaca que o momento exige maior preparo técnico e conhecimento especializado das instâncias superiores do Judiciário italiano. Segundo ele, antes da nova lei, o reconhecimento da cidadania era mais pacífico nos tribunais de primeiro grau, mas agora é necessário recorrer às instâncias superiores para garantir o direito.

Debate judicial e internacional

O debate sobre a constitucionalidade da Lei Tajani está em curso no Judiciário italiano. A Corte Constitucional italiana reverteu uma decisão recente e encaminhou a questão para a Corte de Justiça da União Europeia, em Luxemburgo, que avaliará a compatibilidade das restrições com os tratados europeus, considerando que a cidadania italiana está vinculada à cidadania europeia.

Além disso, a Corte de Cassação da Itália reafirmou que a cidadania por descendência é um direito subjetivo de relevância constitucional, adquirido desde o nascimento e imprescritível, reforçando a tese de que a nova lei contraria uma jurisprudência histórica consolidada, embora essa decisão não tenha tratado diretamente da Lei Tajani.

Atuação da Nostrali

Com sede em Caxias do Sul (RS), a Nostrali é a maior assessoria técnica do segmento no Brasil, tendo auxiliado mais de 30 mil ítalo-descendentes em processos de reconhecimento da dupla cidadania. Atualmente, cerca de 25 mil pessoas têm processos em andamento com a empresa.

A abertura do escritório em Roma e a incorporação do professor Antonello Ciervo reforçam o compromisso da Nostrali em oferecer suporte técnico-jurídico qualificado para enfrentar os desafios impostos pelas recentes mudanças legislativas e judiciais.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA