Carta das Fronteiras propõe integração e oportunidades

Regiões de fronteira do Brasil ganharam um novo documento para orientar ações de integração, desenvolvimento e apoio aos pequenos negócios. A Carta das Fronteiras foi aprovada em 29 de agosto, durante o encontro “Construção do Futuro nas Fronteiras”, realizado entre os dias 27 e 29 na tríplice fronteira formada por Barracão (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo de Irigoyen, na Argentina.

Construída coletivamente, a carta organiza desafios que afetam municípios situados próximos a outros países e aponta caminhos para transformar a cooperação em iniciativas permanentes. A proposta envolve poder público, instituições, empresas e sociedade civil.

Quais são os principais desafios

Durante o encontro, representantes de diferentes regiões compartilharam experiências relacionadas ao comércio transfronteiriço, à circulação de pessoas, à infraestrutura, à logística, ao turismo, à legislação, ao empreendedorismo e ao ambiente de negócios.

Entre os pontos destacados no documento estão:

• diferenças regulatórias, tributárias e cambiais entre os países;
• limitações de infraestrutura e logística;
• necessidade de fortalecer a governança entre instituições;
• desafios em serviços de saúde, educação e segurança.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Augusto Togni de Almeida Abreu, afirmou que a carta pode ajudar a manter a articulação entre os territórios. “A Carta reúne aquilo que é identificado como desafios e oportunidades comuns às diferentes regiões de fronteira, respeitando as particularidades de cada território. Ela é um posicionamento estratégico e um chamado para que possamos avançar de forma articulada”, declarou.

Turismo e pequenos negócios entre as oportunidades

O documento também identifica possibilidades de crescimento, como o fortalecimento dos pequenos negócios, o turismo de compras, o uso de instrumentos de integração previstos pelo Mercosul e a troca de experiências de governança territorial.

Entre os compromissos estão a ampliação de treinamentos binacionais, a integração de dados para a segurança, a criação de uma agenda permanente de cooperação e o fortalecimento do turismo integrado. A inserção de pequenos negócios em mercados regionais e internacionais também aparece como prioridade.

Para Bianca Maran Bertamoni, prefeita de Dionísio Cerqueira, a carta pode contribuir para transformar demandas comuns em ações. “Somos um único povo, separado por linhas imaginárias, que compartilha histórias, famílias e culturas”, disse.

Uma agenda que pretende continuar

A construção reuniu representantes de fronteiras do norte ao sul do país. Oiapoque (AP), na divisa com Saint-Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa, e territórios de Mato Grosso do Sul, que fazem fronteira com Paraguai e Bolívia, estiveram entre as realidades apresentadas.

O encontro foi promovido pelo Sebrae Nacional e pelo Sebrae/PR. A intenção é compartilhar a Carta das Fronteiras, ampliar a adesão de instituições e manter em andamento o diálogo sobre integração, cooperação e desenvolvimento regional.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA