Setembro Amarelo: prevenção e judicialização da saúde mental em São Paulo

Setembro Amarelo é um momento importante para discutir a prevenção ao suicídio, mas o cuidado com a saúde mental deve ir além de campanhas pontuais. O aumento dos atendimentos realizados por psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo revela que a demanda por cuidados é constante e crescente, exigindo uma rede pública estruturada e acessível para agir antes que a situação se agrave.

Em artigo, José Luiz Souza de Moraes, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), apresenta dados que mostram um crescimento de 40% nos atendimentos de saúde mental no SUS paulista entre 2022 e 2024, passando de 1,6 milhão para 2,4 milhões de procedimentos. Nos primeiros seis meses de 2025, foram registrados mais 1,3 milhão de atendimentos.

Judicialização como último recurso

Esse aumento pode indicar tanto uma maior necessidade de cuidado quanto o fato de mais pessoas estarem buscando a rede pública. Quando a estrutura disponível não consegue atender a essa demanda, a judicialização da saúde surge como uma alternativa para garantir o acesso aos serviços.

O artigo ressalta que recorrer ao Judiciário não deve ser visto apenas como um problema ou interferência nas políticas públicas. Muitas vezes, é a última opção para quem não encontrou resposta adequada na rede de atendimento. No entanto, decisões judiciais não podem substituir políticas públicas eficazes. Quanto mais integrada e acessível for a Rede de Atenção Psicossocial, menor será a necessidade de buscar na Justiça o que deveria estar disponível de forma organizada.

Prevenção também no ambiente de trabalho

O texto relaciona a saúde mental às condições de trabalho, destacando que desde maio de 2023 a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passou a incluir fatores de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Sobrecarga, assédio e falta de suporte são exemplos desses fatores que impactam a saúde mental dos trabalhadores.

Essa mudança amplia a compreensão de que a prevenção não começa apenas no atendimento clínico ou em situações de urgência, mas também nas condições em que as pessoas vivem e trabalham.

Construindo uma cultura permanente de cuidado

O desafio, segundo o autor, é promover o diálogo entre poder público, empresas, instituições de Justiça e sociedade. Gestores podem usar dados para antecipar demandas; empresas devem identificar e enfrentar fatores de risco; e a população tem papel fundamental no combate ao estigma que dificulta a busca por ajuda.

Assim, o Setembro Amarelo pode ser mais do que um mês de conscientização, tornando-se um estímulo para uma cultura permanente de cuidado, com políticas que fortaleçam a rede antes da urgência e ampliem a proteção à saúde mental em diversos espaços da vida.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA