IA na saúde: por que privacidade e governança devem andar juntas

A inteligência artificial já aparece em aplicações capazes de analisar exames, processar informações clínicas e resumir prontuários. Na saúde, porém, a tecnologia não pode ser avaliada apenas pelo desempenho do sistema: também é preciso entender quais dados pessoais são usados, por quê, por quanto tempo e quem pode acessá-los.

Essa foi a principal discussão de uma live promovida pela Axis AI & Privacy Governance, que reuniu especialistas das áreas jurídica, tecnológica e de saúde. O encontro abordou como unir governança de inteligência artificial e governança de privacidade — duas frentes diferentes, mas que se cruzam sempre que a IA utiliza informações pessoais.

O que muda quando a IA usa dados de saúde?

A governança de privacidade acompanha o ciclo de vida dos dados. Isso inclui definir a finalidade do tratamento, avaliar a base legal, controlar compartilhamentos, estabelecer o período de armazenamento e atender aos direitos dos titulares.

Já a governança de IA olha para o sistema: qual é o uso pretendido, quais riscos a solução pode oferecer, se haverá supervisão humana e como seu desempenho será monitorado e corrigido ao longo do tempo.

Quando uma ferramenta analisa informações clínicas ou apoia decisões relacionadas ao cuidado, as duas análises precisam acontecer simultaneamente. “Se um sistema de IA é alimentado por dados pessoais, é necessário olhar para o fluxo do tratamento de dados e para o sistema ao mesmo tempo. Tratar essas duas governanças como isoladas pode não fazer sentido para as organizações”, afirmou Mariana Dessotti, fundadora e CEO da Axis AI & Privacy Governance.

Interoperabilidade aumenta a responsabilidade

A troca de informações entre diferentes plataformas e organizações de saúde também exige atenção. Quanto mais sistemas participam do fluxo, maior é o número de pontos em que os dados podem ser acessados, compartilhados e processados.

Por isso, a governança precisa acompanhar tanto a tecnologia quanto os caminhos percorridos pelas informações. Entre os aspectos que devem ser considerados estão:

• quais dados entram no sistema;
• qual é a finalidade do uso;
• quem pode acessar as informações;
• quais decisões podem receber apoio da IA;
• quais mecanismos de supervisão e controle serão adotados.

Regras precisam funcionar em conjunto

O ambiente regulatório da saúde envolve a Lei Geral de Proteção de Dados, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde e os conselhos profissionais, além de normas relacionadas a sigilo e segurança da informação.

“Temos normas que tratam de proteção de dados, outras que tratam de sigilo profissional e outras que abordam segurança da informação. Na prática, elas precisam funcionar dentro de um mesmo processo. Não podem ser analisadas como obrigações que caminham paralelamente”, complementou Mariana.

Também participaram da live Fernando Nery, membro do Conselho da Axis, sócio-fundador da Módulo S/A e referência em segurança cibernética, e Renata Avelar, advogada, enfermeira, mestre em Gestão em Saúde e especialista em privacidade. A integração entre dados, tecnologia e supervisão aparece, assim, como um dos pontos centrais para uma adoção mais responsável da IA no setor.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA