STM mantém Selo Diamante com 99,33% de transparência no PNTP

O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou um índice de 99,33% de transparência no Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), garantindo a manutenção do Selo Diamante, a mais alta certificação concedida pelo programa. O resultado foi validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e representa uma evolução em relação ao ciclo anterior, quando o STM obteve 96,60%, um avanço de 2,73 pontos percentuais.

O que avalia o índice de transparência?

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o PNTP avalia a transparência dos portais de órgãos e entidades públicas de todo o país, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras instituições.

A metodologia considera critérios relacionados à disponibilização e qualidade das informações públicas, incluindo dados institucionais, receitas e despesas, licitações e contratos, recursos humanos, ouvidoria e atividades finalísticas. A avaliação leva em conta aspectos como atualidade, integralidade e acessibilidade das informações.

Para receber o Selo Diamante, o órgão precisa alcançar um índice entre 95% e 100% e atender integralmente aos critérios classificados como essenciais. Com 99,33%, o STM está na faixa mais elevada de transparência prevista pelo programa.

Trabalho integrado para o resultado

O desempenho do STM é resultado de um trabalho coordenado pela Assessoria de Controle Interno (ASCOI) e pela Assessoria de Comunicação, em conjunto com diretorias, assessorias, secretarias e demais unidades administrativas do Tribunal. Essa atuação integrada garante que os dados disponibilizados no Portal da Transparência estejam completos, atualizados e acessíveis ao cidadão.

O processo envolve levantamento e conferência das informações, identificação de necessidades de atualização e atendimento aos critérios da matriz nacional de avaliação. No Ciclo 2026, o PNTP adotou critérios atualizados, reforçando o detalhamento e a qualidade das informações disponibilizadas.

Importância para a sociedade

Mais do que uma certificação, o resultado evidencia a importância da transparência como instrumento de governança, prestação de contas e controle social. A divulgação ativa de informações permite que cidadãos, órgãos de controle, imprensa, pesquisadores e instituições acompanhem a aplicação dos recursos públicos e a atuação administrativa.

Em 2025, o programa avaliou mais de 10 mil portais públicos em todo o país e reconheceu 42 órgãos e instituições federais com os selos de transparência, reforçando o compromisso com a transparência pública no Brasil.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA