Márcia Huçulak destaca leis que beneficiam mulheres e famílias no Paraná

Durante sua primeira legislatura, a deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou 49 projetos de lei, dos quais 26 já foram aprovados e transformados em leis no Paraná. Seu trabalho legislativo foca em propostas que trazem benefícios concretos para a população, especialmente em áreas como saúde, proteção social, inclusão e cultura.

Entre as leis aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para a proteção da infância e juventude, como a instituição da Semana Estadual de Capacitação e Diagnóstico e Tratamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes. Essa lei amplia a capacitação de profissionais de diversos setores — incluindo educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança pública — para identificar e encaminhar casos de violência contra crianças e adolescentes.

Leis que abrangem saúde e direitos das mulheres

O conjunto legislativo também inclui o Código da Mulher Paranaense, a lei sobre direitos das gestantes e normas relacionadas à saúde no climatério, contemplando diferentes fases da vida feminina e promovendo o acesso a informações e serviços de saúde adequados.

Outro destaque é a Lei da Telessaúde, pioneira no Brasil, que regulamenta o atendimento remoto no sistema público de saúde. Essa legislação, inspirada na experiência de Curitiba durante a gestão de Márcia na Secretaria Municipal de Saúde, oferece segurança jurídica para a expansão da telessaúde, especialmente após a pandemia de covid-19.

Outras áreas contempladas e projetos em andamento

Além disso, leis aprovadas tratam da segurança digital para usuários do SUS, prevenção contra golpes financeiros a idosos e valorização cultural, como a que declara a pêssanka patrimônio cultural imaterial do Paraná. Também há projetos em tramitação, como o que trata da representação das mulheres em casos de assédio (PL 220/2026), o Código Materno-Infantil (PL 53/2025) e cuidados com animais domésticos (PL 131/2026).

Márcia Huçulak ressalta que, para ela, “mais importante que o volume de leis é a qualidade das leis”, enfatizando a necessidade de legislar com foco no impacto real na vida das pessoas. Seu trabalho parlamentar é pautado por diálogo constante com a sociedade civil e a gestão pública, além de sua experiência de 36 anos como gestora pública na área da saúde.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA