O fim dos limites e a terceirização da barbárie

Criamos uma sociedade que teme impor limites mesmo quando a ausência deles transfere riscos graves para todos os demais. Em nome da liberdade individual, desmontamos instituições, relativizamos responsabilidades e passamos a tratar qualquer forma de contenção como sinal de atraso, como se a civilização tivesse eliminado aquilo que tornou essas estruturas necessárias.

Existe uma contradição curiosa na maneira como nos tornamos seletivamente sensíveis.

Muita gente que se orgulha de ter sobrevivido a uma infância “raiz”, sem cinto de segurança, capacete, supervisão ou grande preocupação com riscos, hoje trata o cachorro como filho, compra roupa especial, comemora aniversário e se preocupa com qualquer desconforto do animal. Nada há de errado nisso. O problema aparece quando essa mesma sensibilidade desaparece diante de crianças, idosos ou pessoas vulneráveis.

Ainda encontramos quem diga que criança precisa apanhar para aprender, que trabalho infantil forma caráter ou que determinados riscos são necessários para preparar alguém para a vida. O curioso é que, ao mesmo tempo em que algumas formas de proteção se tornaram quase obsessivas, outras passaram a ser tratadas como frescura, excesso de cuidado ou interferência indevida.

Parece uma contradição pequena, mas ela revela algo maior. Temos cada vez mais dificuldade para distinguir proteção de exagero, autoridade de autoritarismo e, principalmente, liberdade de irresponsabilidade. O conflito se tornou tão indesejável que muitas vezes preferimos não impor limite algum, mesmo quando alguém inevitavelmente pagará pela ausência dele.

Dentro de casa isso pode produzir crianças sem referência, famílias em permanente conflito ou idosos dirigindo quando já perderam reflexos e capacidade cognitiva. Quando a mesma lógica chega às instituições, as consequências são maiores.

É aí que a discussão sobre os antigos manicômios se torna interessante.

Fechamos uma instituição e imaginamos ter resolvido o problema

Os hospitais psiquiátricos do passado produziram horrores que nenhuma tentativa de revisão histórica deveria minimizar. Pessoas passaram décadas internadas sem necessidade, famílias usaram instituições para se livrar de parentes inconvenientes e pacientes com condições completamente diferentes foram colocados juntos em estruturas que, em muitos casos, funcionavam mais como depósitos humanos do que como hospitais.

Era necessário mudar.

O problema é que, em algum momento, a necessária crítica ao manicômio se confundiu com uma ideia muito mais ampla: a de que a própria institucionalização seria um fracasso moral.

Fechamos os muros e passamos a falar em autonomia, reinserção, cuidado comunitário e tratamento em liberdade. Para uma enorme quantidade de pessoas, isso representou um avanço evidente. O paciente que conseguia viver com a família, trabalhar, estudar e manter uma vida razoavelmente estável deixou de ser condenado ao isolamento simplesmente porque tinha um diagnóstico psiquiátrico.

Só que toda grande mudança corre o risco de transformar uma correção necessária em dogma.

O manicômio era ruim, portanto a instituição passou a ser vista como ruim. A liberdade era melhor para muitos pacientes, então começamos a tratar a liberdade como objetivo para praticamente todos. O abuso produzido pelo confinamento tornou-se tão marcante que perdemos disposição para falar do problema inverso: situações em que o confinamento pode ser necessário justamente porque a alternativa expõe outras pessoas a um risco intolerável.

As condições que levavam alguém a uma instituição não desapareceram com a mudança do modelo. Continuaram existindo pacientes incapazes de viver autonomamente, pessoas com surtos recorrentes, indivíduos que abandonam tratamentos essenciais e casos nos quais a descompensação psíquica vem acompanhada de violência.

Para eles, o modelo comunitário pode funcionar enquanto uma série de engrenagens permanece alinhada. O medicamento precisa ser tomado, a família precisa perceber mudanças de comportamento, o serviço público precisa estar acessível, alguém precisa conseguir levar o paciente ao atendimento e a intervenção precisa acontecer antes que a crise se torne incontrolável.

Quando todas essas condições se cumprem, temos uma história bem-sucedida de reinserção.

Quando uma delas falha, descobrimos que aquilo que chamávamos de autonomia muitas vezes estava apoiado sobre uma estrutura extremamente frágil.

A responsabilidade, então, costuma cair sobre a família. Uma mãe idosa passa a ser responsável por garantir que um filho adulto tome medicamentos. Uma esposa precisa perceber se determinado comportamento indica uma nova crise. Um irmão se torna cuidador sem nunca ter escolhido essa função. O Estado oferece acompanhamento, mas quem dorme no mesmo teto e precisa lidar com a situação concreta é outra pessoa.

Em algum momento deveríamos perguntar se isso é realmente uma política de saúde ou apenas uma maneira mais barata de transferir um problema complexo para dentro das casas.

Essa pergunta se torna ainda mais difícil quando o risco não é apenas para o próprio paciente.

Se alguém pode abandonar um tratamento e entrar novamente em um quadro que já esteve associado a comportamento violento, a discussão deixa de envolver apenas seu direito à autonomia. Surge uma terceira pessoa na equação, desconhecida de todos naquele momento, que talvez encontre esse indivíduo no ônibus, na rua, em uma loja ou num semáforo.

Essa pessoa não participou da decisão de liberá-lo e tampouco concordou em assumir aquele risco.

É justamente aí que parte do discurso contemporâneo começa a falhar.

O problema não termina na psicose

Há ainda outro erro conceitual importante. Quando falamos em alguém que deveria permanecer afastado do convívio social, a imagem mais fácil é a do indivíduo completamente desconectado da realidade, delirando ou incapaz de compreender o que acontece ao seu redor.

Mas algumas das pessoas mais perigosas não apresentam nada parecido.

Elas sabem onde estão, entendem as regras e conhecem as consequências jurídicas de seus atos. Conseguem planejar, escolher vítimas, dissimular, esconder provas e construir justificativas. A ausência de uma psicose evidente permite classificá-las como plenamente conscientes de suas ações e, portanto, responsáveis criminalmente.

Isso faz sentido quando o objetivo é decidir se alguém deve responder pelo que fez.

O problema é imaginar que a mesma conclusão responde a uma pergunta completamente diferente: qual risco essa pessoa continuará representando no futuro?

Uma pessoa pode saber perfeitamente que matar é errado e, ainda assim, matar. Pode conhecer a proibição do estupro e continuar apresentando comportamento sexual predatório. Pode entender todas as regras de convivência e simplesmente não possuir freios internos suficientes para respeitá-las.

A medicina possui termos próprios para diferentes condições, estruturas de personalidade, parafilias e transtornos. Esses nomes são importantes para diagnóstico, pesquisa e tratamento, mas eles não deveriam encerrar a discussão sobre segurança.

Existe uma diferença entre explicar um comportamento e neutralizar o risco produzido por ele.

Em alguns casos, parece ter surgido uma espécie de conforto semântico. Se o indivíduo não perdeu contato com a realidade, não cabe determinada classificação; se entende aquilo que está fazendo, responde como criminoso comum; se cumpriu a pena estabelecida, deve retornar ao convívio social.

Cada etapa possui lógica quando analisada isoladamente.

O conjunto pode produzir uma situação absurda.

O Estado reconhece que alguém cometeu uma violência extraordinária, identifica um padrão de comportamento grave, mantém essa pessoa presa durante determinado período e, quando o prazo termina, age como se a passagem do tempo tivesse resolvido aquilo que levou ao crime.

Mas o calendário não modifica necessariamente uma personalidade.

Esse talvez seja o ponto mais desconfortável de toda essa discussão: há pessoas cujo estado anterior já era o problema.

Estamos acostumados à ideia de doença porque ela pressupõe uma trajetória conhecida. Alguém estava bem, alguma coisa aconteceu, apareceu uma enfermidade e o tratamento busca recuperar a condição anterior. Mesmo nas doenças crônicas existe geralmente a expectativa de controle.

O comportamento humano não cabe sempre nessa lógica.

Há indivíduos cujo padrão problemático não apareceu depois de uma ruptura. Ele está presente há anos, às vezes desde muito cedo, atravessa relacionamentos, conflitos e delitos e continua aparecendo apesar de punições e intervenções.

Nesse caso, “reinserir” significa reinserir o quê?

Se a pessoa retorna exatamente ao funcionamento que possuía antes do crime, talvez tenhamos apenas restabelecido as condições que já produziram o problema.

Não se trata de afirmar que ninguém muda. Pessoas mudam, amadurecem, abandonam comportamentos destrutivos e reconstruem vidas. O erro seria partir para o extremo oposto e acreditar que a possibilidade de mudança obriga a sociedade a presumir que ela aconteceu.

Esperança é importante para uma pessoa.

É uma ferramenta ruim para administrar risco público.

A Justiça sabe contar anos melhor do que medir o futuro

O direito penal possui uma tarefa relativamente clara quando olha para trás. Existe um fato, uma investigação, provas, defesa, julgamento e, eventualmente, uma pena. Mesmo com todas as imperfeições do sistema, sabemos qual problema estamos tentando resolver: responsabilizar alguém por determinada conduta.

O futuro é muito mais complicado.

O que fazer quando a punição pelo crime passado terminou, mas permanecem razões concretas para acreditar que aquela pessoa continua extremamente perigosa?

É uma pergunta que causa desconforto porque qualquer resposta envolve riscos.

Permitir que o Estado mantenha alguém indefinidamente afastado da sociedade com base apenas na hipótese de que poderá cometer um crime novamente abre uma porta perigosíssima para abusos. A história está cheia de governos que classificaram dissidentes, minorias e pessoas inconvenientes como perigosas.

Esse risco é real.

Mas existe outro, sobre o qual falamos muito menos: libertar alguém apesar de um histórico extraordinário de violência e descobrir depois, por meio de uma nova vítima, que a avaliação estava errada.

Uma sociedade madura deveria ser capaz de enfrentar os dois problemas simultaneamente.

O medo da arbitrariedade exige critérios objetivos, perícias independentes, contraditório, revisão periódica e fiscalização das instituições. Nada disso, entretanto, obriga a concluir que toda pessoa deve necessariamente retornar à liberdade depois de determinado número de anos.

Existe algo curioso em nossa resistência a esse raciocínio. Em praticamente todas as outras áreas usamos o passado como ferramenta de avaliação do futuro. Um banco olha o histórico financeiro antes de conceder crédito; uma seguradora considera ocorrências anteriores; um médico precisa conhecer os antecedentes do paciente; uma empresa não ignora completamente a trajetória profissional de quem pretende contratar.

Sabemos que passado não é destino, mas também sabemos que ele contém informação.

Quando entramos no campo da criminalidade extrema, porém, parece surgir uma expectativa de amnésia. O indivíduo pode ter construído durante anos um histórico de violência, reincidência e comportamento predatório, mas chega determinado momento em que o sistema precisa tratá-lo como alguém que recomeça do zero.

Ele não recomeça.

Nenhum de nós recomeça.

Somos resultado também daquilo que repetimos.

E repetir padrões talvez seja uma das características mais previsíveis do comportamento humano. Fazemos isso em relacionamentos, vícios, escolhas financeiras, reações emocionais, conflitos familiares e praticamente todas as áreas da vida. Seria estranho imaginar que justamente alguém com comportamento violentamente disfuncional estaria livre desse mecanismo.

É por isso que falta uma pergunta elementar no debate sobre segurança pública: quantas pessoas atualmente encarceradas apresentam risco extraordinário de violência quando retornarem às ruas?

Não quantas possuem um diagnóstico psiquiátrico. Essa pergunta seria ampla demais e poderia produzir precisamente o tipo de injustiça que os antigos manicômios praticavam.

A informação relevante seria outra: entre pessoas com histórico grave de violência, quantas apresentam padrões persistentes que deveriam exigir avaliação especial antes da liberdade? Quantas possuem sucessivas condenações, comportamento predatório ou condições clínicas e psicológicas que tornam a reincidência uma preocupação concreta? Quantas deixarão o sistema prisional nos próximos anos e qual estrutura acompanhará esses casos?

Pouco se fala disso.

Talvez porque a resposta gere um problema politicamente desagradável.

Se descobrirmos que existe um grupo de pessoas que não deveria simplesmente atravessar o portão depois de cumprir a pena, alguém terá que decidir o que fazer com elas.

E então voltamos ao assunto que ninguém quer tocar.

Instituições.

O medo do manicômio pode ter criado outro tipo de irresponsabilidade

A palavra manicômio carrega um peso histórico compreensível. Ela remete a abandono, violência, camisa de força, medicação indiscriminada e pessoas esquecidas durante décadas.

Mas não precisamos reproduzir uma instituição do século passado para reconhecer a necessidade de estruturas de longa permanência.

Aceitamos sem grande dificuldade que um hospital moderno seja radicalmente diferente de uma enfermaria de cem anos atrás. Aceitamos que uma prisão contemporânea deva possuir regras, fiscalização e direitos que não existiam em antigas masmorras. A evolução da instituição não exige sua extinção.

Por algum motivo, no campo psiquiátrico, muitas vezes tratamos a questão como se houvesse apenas duas alternativas: o manicômio abusivo ou o cuidado em liberdade.

É uma falsa escolha.

Uma sociedade com os recursos técnicos e jurídicos atuais pode construir unidades psiquiátricas de longa permanência e instituições forenses destinadas a casos realmente excepcionais, com equipes qualificadas, condições dignas, contato familiar, fiscalização externa e revisões periódicas.

A existência de uma porta trancada não transforma automaticamente uma instituição em barbárie.

Às vezes ela é precisamente aquilo que impede uma barbárie do lado de fora.

Civilização nunca significou ausência de contenção. Na verdade, boa parte daquilo que chamamos de civilização surgiu justamente da capacidade de conter comportamentos que tornariam impossível a vida coletiva.

Criamos leis porque interesses entram em conflito. Criamos polícia porque existem pessoas dispostas a usar violência. Criamos prisões porque alguns comportamentos são incompatíveis com a liberdade plena. Criamos mecanismos de tutela porque reconhecemos que nem todos possuem sempre a mesma capacidade de administrar suas decisões.

É estranho, portanto, imaginar que admitir a necessidade de institucionalização psiquiátrica ou comportamental em alguns casos excepcionais seja uma confissão de fracasso civilizatório.

Fracasso seria reproduzir os abusos do passado.

Reconhecer que algumas pessoas não possuem condições de viver em liberdade é outra coisa.

Talvez nossa resistência venha de uma visão demasiadamente otimista sobre a própria espécie. Gostamos de imaginar que o desenvolvimento moral acompanhou o tecnológico, como se smartphones, universidades, códigos de direitos humanos e algumas décadas de progresso social tivessem nos transformado em seres essencialmente diferentes daqueles que viveram antes de nós.

Não transformaram.

Continuamos vendo homicídios praticados por motivos banais, estupros, tortura, abuso infantil, violência doméstica e crueldades difíceis até de compreender. As redes sociais deixaram isso ainda mais visível porque agora praticamente todo mundo carrega uma câmera no bolso. Um feed de vídeos violentos certamente não serve como retrato estatístico da sociedade — o algoritmo seleciona justamente o excepcional —, mas serve para destruir a fantasia de que certas formas de comportamento humano desapareceram.

Não desapareceram.

Talvez nunca desapareçam.

A civilização não deveria ser medida pela nossa capacidade de negar essa realidade, mas pela competência que temos para administrá-la.

A próxima vítima não participa da decisão

Há uma assimetria incômoda em todo esse debate.

Quando alguém está diante de um juiz, de uma junta médica ou de uma instituição psiquiátrica, seus direitos são visíveis. Existe um nome, um processo, familiares, advogados, profissionais de saúde e organizações capazes de acompanhar aquela situação.

Isso é necessário. O poder do Estado sobre uma pessoa privada de liberdade precisa ser controlado.

Mas existe alguém que não está naquela sala.

A possível próxima vítima.

Ela não tem advogado naquele processo porque ainda não sabe que ele existe. Não participa da perícia porque não conhece a pessoa que está sendo avaliada. Talvez esteja trabalhando, levando uma criança à escola ou simplesmente caminhando na rua no momento em que uma decisão sobre risco está sendo tomada.

Se tudo der certo, essas duas pessoas jamais se encontrarão.

Se der errado, será somente depois que descobriremos quem ela era.

É por isso que a discussão sobre direitos humanos fica incompleta quando considera apenas o indivíduo que pode perder sua liberdade. Há também direitos envolvidos na outra ponta, ainda que o titular deles seja desconhecido.

Isso não autoriza arbitrariedade nem prisão baseada em medo. Exige justamente o contrário: que casos de altíssima periculosidade sejam avaliados com mais seriedade do que uma simples contagem de tempo.

O Estado precisa ser cuidadoso para não prender quem poderia viver em liberdade.

Mas deveria ser igualmente cuidadoso para não libertar quem continua representando um risco excepcional.

As duas decisões produzem vítimas quando estão erradas.

Só que temos muito mais dificuldade moral de admitir a segunda possibilidade.

Talvez porque, ao fechar instituições, reduzir responsabilidades ou encerrar uma pena, seja possível declarar administrativamente que o problema terminou.

Na realidade, ele pode apenas ter mudado de endereço.

A família assume o paciente que a estrutura pública deixou de acompanhar intensivamente. A rua recebe quem não encontra lugar adequado em outra estrutura. O sistema prisional libera quem chegou ao final da pena. Cada instituição encerra formalmente sua responsabilidade e, olhando isoladamente, talvez tenha cumprido exatamente aquilo que a lei determinava.

O risco, porém, não lê portarias.

Ele continua existindo até que desapareça de fato ou recaia sobre alguém.

É aí que surge a terceirização da barbárie.

Não é necessário que exista uma decisão cruel. Muitas vezes acontece justamente porque ninguém quer tomar uma decisão considerada cruel. A família não quer interditar o idoso que ainda insiste em dirigir. O médico prefere acreditar que o paciente manterá o tratamento. A Justiça precisa obedecer aos limites da sentença. O governo não quer reconstruir instituições associadas aos horrores do passado.

Todos podem ter boas razões.

Somadas, elas podem produzir uma péssima consequência.

Talvez tenha chegado a hora de recuperar uma ideia simples que parece ter se tornado ofensiva: impor limites não é necessariamente falta de humanidade.

Em algumas situações, é exatamente o contrário.

Uma sociedade civilizada não deveria voltar aos manicômios que escondiam pessoas simplesmente porque eram diferentes, inconvenientes ou abandonadas pelas famílias. Isso seria repetir um erro conhecido.

Mas também não deveria transformar esse passado em justificativa para ignorar indivíduos cuja periculosidade é concreta, persistente e conhecida.

Há casos em que liberdade é um direito.

Há outros em que se torna um risco imposto a terceiros.

Distinguir um do outro exige ciência, Justiça, fiscalização e coragem política. É muito mais trabalhoso do que simplesmente fechar uma porta ou abri-la.

Talvez por isso tenhamos escolhido durante tanto tempo as respostas confortáveis.

O problema é que a barbárie não desaparece quando recusamos olhar para ela. Também não desaparece quando mudamos sua classificação, quando encerramos um processo ou quando chegamos ao último dia de uma pena.

Ela apenas procura outro lugar para acontecer.

E, quando o Estado já conhecia o risco, possuía meios para avaliá-lo e mesmo assim decidiu que seria melhor transferi-lo para a sociedade, chamar o resultado de fatalidade é uma maneira conveniente de esconder o que realmente ocorreu.

Não eliminamos o problema.

Só escolhemos outra pessoa para pagar por ele.