Mapa Nacional facilita acesso a Conselhos Tutelares no Brasil

Em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Movimento Violência Sexual Zero lançou, em 23 de julho de 2026, o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares. Esta ferramenta pública e gratuita reúne informações de mais de 3.500 Conselhos Tutelares espalhados pelo Brasil, facilitando o acesso da população à rede de proteção de crianças e adolescentes.

O mapa, disponível no site oficial do Movimento, concentra endereços, telefones e e-mails dos Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos previstos pelo ECA, responsáveis por garantir os direitos da infância e adolescência. Eles atuam como porta de entrada da rede de proteção, podendo ser acionados em casos de suspeita ou confirmação de violência, negligência, exploração ou outras violações de direitos.

Objetivo da ferramenta

A iniciativa busca democratizar o acesso à rede de proteção, tornando mais ágil o encaminhamento de casos e simplificando a localização dos órgãos responsáveis em cada município. O conteúdo do mapa será atualizado continuamente, fortalecendo-o como um recurso permanente para cidadãos, profissionais da educação, saúde, assistência social, empresas e demais integrantes da rede de proteção.

O mapeamento foi elaborado a partir de dados públicos fornecidos por Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, secretarias estaduais de assistência social, Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e organizações da sociedade civil.

Importância do acesso à informação

Para Aspen Andersen, vice-presidente de Gente, Tecnologia e ESG da Vibra, facilitar o acesso aos serviços de proteção é uma responsabilidade compartilhada. Segundo ela, “ao transformar informações que antes estavam dispersas em um serviço gratuito e acessível, a iniciativa deixa um legado permanente para a sociedade brasileira”.

A pesquisadora Thaís Mor destaca que, muitas vezes, o desafio não é apenas reconhecer uma situação de violência, mas saber a quem recorrer. Reunir essas informações em uma ferramenta simples e acessível aproxima cidadãos e profissionais da rede de proteção, tornando mais ágil o acesso aos serviços previstos no ECA.

Eva Dengler, superintendente de Programas da Childhood Brasil, ressalta que o silêncio e a falta de informação são obstáculos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Quando sabemos exatamente para onde recorrer, transformamos a intenção de proteger em uma atitude concreta”, afirma.

Sobre o Movimento Violência Sexual Zero

O Movimento é liderado pela Vibra, Childhood Brasil, Instituto Liberta e Grupo Mulheres do Brasil. Criado há um ano, reúne mais de 220 organizações comprometidas com a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, promovendo ações de conscientização, formação e fortalecimento das redes de proteção.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA