Manifesto reúne 2 mil assinaturas pela votação do PL da Misoginia

Mais de 2 mil pessoas já assinaram um manifesto que pede a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, que visa criminalizar a misoginia no Brasil. O documento, articulado pelo Levante Mulheres Vivas e pelo Grupo Mulheres do Brasil, reúne empresários, artistas, acadêmicos, ativistas e formadores de opinião de diferentes espectros políticos, demonstrando que a pauta transcende divisões ideológicas.

Entre os signatários estão nomes como Luiza Trajano, David Feffer, Diego Barreto, João Pacífico, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, a escritora Lilia Schwarcz, a cientista política Ilona Szabó, a jornalista Monique Evelle, os apresentadores Fábio Porchat e Gabriela Priolli, além das atrizes Luana Piovani e Samara Felippo.

O que prevê o PL da Misoginia

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado na Câmara pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto equipara a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo. Define misoginia como conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O texto também amplia as punições para crimes cometidos na internet com objetivo de lucro, audiência ou engajamento, e estabelece a realização de campanhas públicas para enfrentar o ódio contra as mulheres.

O manifesto destaca que a proposta não busca cercear o direito de discordar, mas sim desnaturalizar ataques contra mulheres que hoje encontram pouca ou nenhuma resposta legal. Priscila Cruz afirma que a aprovação do PL é um reconhecimento de que a violência de gênero merece o mesmo peso legal que outras formas de ódio estrutural.

Tramitação e mobilizações

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado em março, com 67 votos favoráveis, e está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, ainda aguarda definição de pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). As articuladoras do manifesto esperam que a votação ocorra até a última reunião de líderes antes do período eleitoral, prevista para 11 de agosto.

Além do manifesto, o Levante Mulheres Vivas organiza atos em diversas cidades brasileiras no domingo (2) para pedir que o presidente da Câmara coloque o projeto em votação. As mobilizações estão previstas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Campo Grande, João Pessoa, Porto Alegre, Florianópolis, entre outras.

Em São Paulo, o ato será às 14h, no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. Em Curitiba, a concentração começa às 9h, na Praça João Cândido. Em João Pessoa, a mobilização está marcada para as 16h, no Busto de Tamandaré.

O manifesto permanece aberto para adesão de cidadãos e entidades da sociedade civil, com o objetivo de transformar o apoio individual em pressão organizada para a análise do projeto no Congresso.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA