Livro analisa atuação do Congresso sobre direitos das mulheres

O lançamento do livro O que o Congresso pensa sobre as mulheres? Diálogos sobre Produção Legislativa e Gênero no Brasil, da advogada e pesquisadora Marina Ganzarolli, acontece nesta quinta-feira (30) em Curitiba. A obra, resultado da dissertação de mestrado da autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), analisa 1.406 projetos de lei apresentados no Congresso Nacional desde 1988, dos quais 1.096 mencionam diretamente a palavra “mulher”.

O livro investiga como parlamentares utilizam uma linguagem que parece protetiva para defender propostas que, na avaliação da autora, limitam a autonomia das mulheres e reforçam o controle sobre seus corpos. Ganzarolli destaca que “os parlamentares se apropriam do discurso dos direitos humanos e até de jargões feministas para justificar projetos conservadores”.

Discurso feminista em disputa

A análise principal abrange projetos entre 1988 e 2013, mas a obra também aborda o ciclo político mais recente, marcado por mudanças na Lei Maria da Penha e pelo aumento de propostas punitivistas. Segundo Ganzarolli, embora algumas iniciativas ampliem penas e mecanismos de controle, elas contribuem pouco para a construção de políticas públicas que enfrentem as desigualdades de gênero.

A autora relaciona ainda a produção legislativa ao perfil majoritariamente masculino, branco e heterossexual do Congresso, que influencia a forma como conceitos ligados aos direitos humanos e ao feminismo são usados para legitimar medidas conservadoras.

Contexto histórico e debate atual

Além da análise legislativa, o livro percorre a história dos movimentos feministas no Brasil, desde a conquista do voto feminino até a Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, revisitando conceitos de gênero, raça e sexualidade, e discutindo autoras como a intelectual brasileira Lélia Gonzalez.

O lançamento será acompanhado de um debate com representantes da política, academia, imprensa e sociedade civil, que discutirão avanços, desafios e perspectivas da legislação sobre os direitos das mulheres no país.

Detalhes do evento

Data: quinta-feira, 30 de julho de 2026
Horário: 19h
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
Endereço: Rua José Loureiro, 211, Centro, Curitiba
Entrada: gratuita

Após o debate, haverá um coquetel de lançamento. O evento é aberto ao público e direcionado a estudantes, pesquisadores, servidores públicos, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de organizações da sociedade civil e interessados nos direitos das mulheres e na construção de políticas públicas igualitárias.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA