Lula sanciona estratégia que fortalece produção nacional para o SUS

Na segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Essa legislação transforma em política de Estado a estratégia criada por decreto em 2023, com o objetivo de estimular investimentos, inovação, desenvolvimento produtivo e parcerias entre laboratórios públicos, empresas privadas e instituições de pesquisa.

O foco principal da estratégia é ampliar a capacidade do Brasil para produzir medicamentos, vacinas, insumos, equipamentos e outras tecnologias estratégicas para a saúde, fortalecendo a autonomia do país e reduzindo a dependência de fornecedores externos. A medida também busca consolidar a indústria nacional de dispositivos médicos como parceira estratégica do Sistema Único de Saúde (SUS).

Impactos esperados para o setor de saúde

Ao transformar essa estratégia em política de Estado, o governo cria condições mais favoráveis para atrair investimentos e estimular a inovação no setor de saúde. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar a segurança do abastecimento de tecnologias essenciais, garantindo maior previsibilidade e competitividade na produção nacional.

Além disso, a legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento produtivo e a cooperação entre diferentes atores do setor, o que pode resultar em um SUS mais eficiente e resiliente, preparado para ampliar o acesso da população às tecnologias em saúde.

Relação com as compras públicas e a indústria de dispositivos médicos

A Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO) avalia que a sanção da estratégia representa um marco para fortalecer a capacidade produtiva do país e ampliar a competitividade da indústria brasileira de tecnologias para a saúde.

A entidade destaca que a medida ganha ainda mais relevância quando combinada à recente portaria do Ministério da Gestão e da Inovação, que orienta os órgãos públicos a adotarem o conceito de Custo Total de Contratação nas compras governamentais. Esse conceito considera não apenas o preço inicial, mas também fatores como assistência técnica, disponibilidade de peças, manutenção e vida útil dos equipamentos.

Segundo a ABIMO, essa abordagem evita que equipamentos aparentemente mais baratos gerem custos maiores ao longo do tempo ou fiquem parados por falta de suporte técnico, promovendo aquisições mais eficientes e sustentáveis.

“Ao transformar essa estratégia em política de Estado, o país cria condições mais favoráveis para atrair investimentos, estimular a inovação e fortalecer a indústria nacional como parceira estratégica do Sistema Único de Saúde”, afirma Márcio Bósio, diretor institucional da ABIMO.

Com isso, a expectativa é que o fortalecimento da produção nacional aumente a segurança do abastecimento e reduza a dependência de fornecedores externos, beneficiando pacientes e usuários do SUS com uma rede de saúde mais preparada e equipada.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA