PL da Misoginia: mais de 100 ofícios pedem votação antes do recesso

Na última terça-feira (14), mais de 100 ofícios foram protocolados na Câmara dos Deputados para solicitar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em votação o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A ação ocorre poucos dias antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.

Os documentos foram apresentados por mulheres, coletivos e entidades da sociedade civil de diversas regiões do país, em uma mobilização articulada pelo movimento Levante Mulheres Vivas, que busca uma resposta nacional ao avanço da violência contra mulheres e meninas.

Pedido de votação urgente

Nos ofícios, os grupos destacam que a Câmara já reconheceu a urgência do tema ao aprovar o regime de urgência para o projeto em 1º de julho, por 293 votos a 158. Essa aprovação permite que o PL seja votado diretamente no Plenário, sem necessidade de tramitar por todas as comissões.

O movimento solicita que a proposta seja apreciada ainda nesta semana, antes do início do recesso parlamentar. “Fizemos esse apelo para que o presidente Hugo Motta ouça as mulheres mobilizadas em todo o país e coloque o PL em pauta. Às vésperas do recesso, estamos à disposição para dialogar e esperamos que a urgência já reconhecida pela Câmara se traduza na votação ainda esta semana”, afirmou Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas.

Sobre o Levante Mulheres Vivas

O Levante Mulheres Vivas é um movimento suprapartidário, voluntário e orgânico da sociedade civil, criado em dezembro de 2025 a partir de uma convocação da atriz Rachel Ripani nas redes sociais. O grupo realizou manifestações simultâneas em 21 estados e mais de 100 cidades brasileiras, reunindo milhares de pessoas contra o avanço do feminicídio.

Além da criminalização da misoginia, o movimento defende uma pauta nacional para enfrentar a violência contra mulheres e meninas, estruturada em oito eixos estratégicos. Entre eles estão o funcionamento 24 horas das Delegacias da Mulher, ampliação de casas-abrigo, resposta rápida do sistema de Justiça, proteção integral aos filhos de vítimas, paridade feminina no poder público, regulação das plataformas digitais e garantia orçamentária para políticas públicas voltadas às mulheres.

A votação do PL 896/2023 depende da inclusão do projeto na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, o que a mobilização busca garantir antes do recesso parlamentar.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA