ECA completa 36 anos e proteção digital é destaque no Senado

Em 6 de julho, o Senado Federal sediou uma audiência pública em Brasília para celebrar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encontro reuniu especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades para discutir políticas públicas e ações do Estado que garantam os direitos de crianças, adolescentes e jovens de forma efetiva e acessível.

Proteção digital em foco

O presidente executivo do ChildFund, Mauricio Cunha, participou da audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com uma palestra virtual intitulada “36 anos ECA”. Ele abordou os principais avanços e desafios do Estatuto, destacando também pesquisas e iniciativas da organização relacionadas à proteção digital, como o Mapeamento das Vulnerabilidades de Adolescentes na Internet e o programa Navegando Seguros.

Essas ações refletem a crescente preocupação com a segurança e os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, tema que ganha relevância diante do aumento do uso da internet por esse público.

Compromisso com os direitos infantojuvenis

A audiência fez parte do “Ciclo de debates sobre direitos humanos das crianças, adolescentes e jovens”, que visa promover discussões sobre o acesso, proteção e efetividade das políticas públicas relacionadas ao ECA. O objetivo é fortalecer a garantia desses direitos na prática, especialmente para os grupos em situação de vulnerabilidade.

Com cerca de 60 anos de atuação no Brasil, o ChildFund destacou que suas iniciativas em 2025 alcançaram 6,9 milhões de pessoas, impactando diretamente mais de 259 mil, incluindo mais de 139 mil crianças, adolescentes e jovens em situação de privação, exclusão e vulnerabilidade. A organização atua em oito estados brasileiros: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Piauí.

O conteúdo completo da audiência está disponível no canal oficial do Senado no YouTube, reforçando a importância de manter o ECA vivo não apenas na legislação, mas também nas políticas públicas, nas escolas, nas famílias e no ambiente digital.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA