PL da Saúde reacende debate sobre pesquisa clínica

O debate sobre a Estratégia Nacional de Saúde ganhou um novo capítulo com a manifestação da Interfarma, associação da indústria farmacêutica de pesquisa, contrária ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 2.583/2020. A entidade alerta que, se aprovado sem ajustes, o texto pode comprometer avanços recentes na pesquisa clínica no Brasil.

Segundo a Interfarma, o risco é duplo: o impacto sobre a Lei nº 14.874/2024, conhecida como Lei de Pesquisa Clínica, e a possível redução da atratividade do país para investimentos em inovação em saúde. O posicionamento foi divulgado em Brasília, em 30 de junho de 2026.

Brasil avança em pesquisa clínica

Nos últimos anos, o Brasil tem registrado progresso significativo no cenário global de pesquisa clínica. Dados da Interfarma, em parceria com a IQVIA, indicam que o país subiu da 18ª posição entre 2020 e 2025 para a 12ª posição no primeiro trimestre de 2026, com 2,9% de participação global e 51 estudos clínicos registrados nesse período.

Esse avanço está associado a um ambiente regulatório mais previsível e favorável à condução de pesquisas. A manutenção do artigo 5º sem alterações, segundo a associação, pode desestimular novos investimentos, reduzir a competitividade do Brasil e comprometer o acesso de pacientes a estudos clínicos e terapias inovadoras.

Impactos para pacientes e centros de pesquisa

Além dos efeitos econômicos, a Interfarma destaca que mudanças negativas no projeto podem limitar o desenvolvimento de centros de pesquisa clínica e a formação de profissionais especializados. Isso pode afetar diretamente o acesso dos pacientes a tratamentos inovadores por meio de estudos clínicos.

O debate envolve a formulação de uma política nacional de saúde e a preservação das condições que permitiram o avanço do Brasil na pesquisa clínica nos últimos anos.

Diante desse cenário, a associação defende a revisão do projeto para preservar os avanços recentes e garantir que o país continue a se consolidar como um polo estratégico de inovação em saúde.

O posicionamento da Interfarma reforça a importância de acompanhar a tramitação do PL nº 2.583/2020, pois suas decisões podem influenciar a velocidade com que novos estudos e tratamentos chegam ao Brasil.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA