Urgência do PL da Misoginia avança na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. Com isso, a proposta pode ser votada no plenário na próxima terça-feira, 7 de julho, em uma etapa que acelera a tramitação de um texto já aprovado por unanimidade no Senado.

Para quem acompanha a pauta da violência contra mulheres, a votação ganha peso porque o projeto trata do ódio e da discriminação direcionados às mulheres como uma forma de preconceito passível de punição. A mobilização agora se concentra na Câmara, onde os deputados federais devem decidir se a proposta segue para virar lei.

Pressão digital e articulação política

Nos últimos dias, o movimento Levante Mulheres Vivas intensificou a atuação digital para estimular a participação da sociedade civil. A iniciativa criou uma plataforma que permite localizar parlamentares, enviar e-mails e cobrar posicionamento público favorável ao projeto, além de um formulário para marcar deputados nas redes sociais.

Segundo o movimento, a ideia é ampliar o diálogo direto entre eleitores e representantes, em um momento considerado decisivo para a votação. Rachel Ripani, cofundadora da organização, afirma que a mobilização reúne pessoas de diferentes perfis em torno da criminalização da misoginia.

“Vemos a sociedade civil tentando dialogar diretamente com o Legislativo, o que não acontece muitas vezes no país. As ferramentas digitais estão ajudando a aproximar os cidadãos de seus representantes políticos e permitindo que expliquem diretamente a eles suas reivindicações e cobrem posicionamento imediato, rompendo a dinâmica da polarização e dos discursos performáticos e vazios. Queremos ações objetivas de proteção, não falas para as redes sociais”, afirma.

O que prevê o projeto

O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e tem relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) na Câmara. O texto equipara a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação, em linha com o que já ocorre com racismo e homofobia.

Entre os pontos previstos, está a pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O projeto também amplia punições para casos praticados na internet com objetivo de lucro, audiência ou engajamento e determina campanhas públicas de enfrentamento ao ódio e à discriminação contra mulheres.

Para o Levante Mulheres Vivas, a aprovação da urgência abre caminho para uma decisão rápida do plenário. O movimento diz ter participado de reuniões com parlamentares de diferentes partidos e defende a manutenção do texto construído no grupo de trabalho da Câmara.

Além da pauta legislativa, a organização atua em uma agenda mais ampla de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco em proteção, resposta do sistema de Justiça e fortalecimento de políticas públicas. No centro da discussão, porém, está a pergunta que agora chega aos deputados: o Brasil vai tratar a misoginia como crime?

Se a votação confirmada para o dia 7 acontecer como previsto, o tema deve voltar ao centro do debate público e político em uma semana decisiva para os direitos das mulheres.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA