Ministério da Saúde lança audiência para teste portátil de tuberculose

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União um chamamento para audiência pública que visa desenvolver um dispositivo portátil para diagnóstico da tuberculose a partir de amostras de saliva. A iniciativa busca ampliar o acesso ao diagnóstico e reduzir o tempo para identificação da doença, especialmente em regiões com infraestrutura limitada.

Segundo dados do Ministério, o Brasil registrou mais de 85,6 mil novos casos de tuberculose em 2025, representando um aumento de 22% em relação a 2015. Os métodos atuais de diagnóstico incluem exames clínicos, bacteriológicos, histopatológicos e por imagem, que apresentam limitações como a necessidade de infraestrutura adequada, demora na obtenção dos resultados e incapacidade de identificar resistência a medicamentos em todos os casos.

Detalhes da audiência pública

A audiência pública está marcada para o dia 8 de julho, às 14h30, e será realizada de forma online, com transmissão pelo canal do DataSUS no YouTube. O evento reunirá empresas e instituições interessadas em contribuir para o desenvolvimento da tecnologia, com a coleta de contribuições formais por meio de um questionário que ficará disponível por 30 dias após a audiência.

Encomenda Tecnológica e papel da ABDI

Como ainda não existe no mercado uma tecnologia com as características desejadas, a solução será desenvolvida por meio de uma Encomenda Tecnológica (ETEC), um instrumento de contratação pública que estimula a pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras para desafios sem alternativas disponíveis.

A iniciativa foi formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado em março de 2024, com apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) por meio do Hubtec, escritório especializado que auxilia na definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção das instituições participantes. O Ministério da Saúde será responsável pelas decisões estratégicas e implementação do projeto.

Cronograma e próximos passos

O edital de chamamento será divulgado até 1º de setembro. As propostas poderão ser enviadas entre 1º e 30 de setembro. A seleção, análise de recursos e divulgação dos resultados ocorrerão de 1º de outubro a 30 de novembro, com a celebração do contrato prevista até 15 de dezembro.

Mais de 75 ETECs já foram realizadas por órgãos da Administração Pública federal, demonstrando a eficácia desse modelo para acelerar soluções inovadoras em áreas estratégicas, incluindo a saúde.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA