PL da misoginia pode ser votado na Câmara nesta semana

O Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil, está em sua fase final de tramitação e pode ser votado na Câmara dos Deputados na primeira semana de julho. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado Federal em 24 de março, com 67 votos a favor e nenhum contra, e agora mobiliza o movimento Levante Mulheres Vivas para pressionar os parlamentares.

O que prevê o projeto

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado na Câmara pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto equipara a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação, como racismo e homofobia, prevendo penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

O projeto também amplia as punições para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento, e prevê a realização de campanhas públicas para enfrentar o ódio e a discriminação contra mulheres.

Mobilização digital para pressionar deputados

O movimento Levante Mulheres Vivas lançou uma mobilização digital que permite a qualquer cidadão localizar seu deputado federal, iniciar uma conversa e apresentar argumentos para a aprovação do PL. A iniciativa busca transformar ações individuais em uma pressão organizada, simultânea e difícil de ser ignorada.

Rachel Ripani, cofundadora do movimento, destaca a importância da mobilização: “Vencemos uma etapa importante no Senado e estamos perto da aprovação pela Câmara Federal. A mobilização nas redes e a pressão pública continuarão tendo papel decisivo para que o projeto avance e se torne lei, protegendo as vidas de todas as mulheres e meninas brasileiras.”

O debate sobre violência contra mulheres

O movimento ressalta que a violência contra mulheres não se limita à agressão física, mas começa no ataque, na humilhação, no assédio, na intimidação, no discurso de ódio e no silenciamento. A criminalização da misoginia é vista como uma forma de enfrentar essa violência desde sua raiz.

A aprovação unânime no Senado contou com apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, como Soraya Thronicke (Podemos), Damares Alves (Republicanos) e Randolfe Rodrigues (PT).

Sobre o Levante Mulheres Vivas

Criado em dezembro de 2025 pela atriz Rachel Ripani e outras ativistas, o Levante Mulheres Vivas é um movimento suprapartidário, voluntário e orgânico da sociedade civil. O movimento cresceu espontaneamente nas redes sociais e realizou, em 7 de dezembro de 2025, manifestações simultâneas em 21 estados e mais de 100 cidades brasileiras contra o avanço do feminicídio.

Além da pressão pela aprovação do PL 896/2023, o movimento apresenta uma pauta nacional de referência com oito eixos estratégicos, incluindo delegacias da mulher 24h, casas-abrigo, resposta rápida do sistema de justiça, proteção integral a filhos e filhas de mulheres em situação de violência, regulação das plataformas digitais e orçamento obrigatório para o enfrentamento da violência de gênero.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA