Povos afrodescendentes defendem novo financiamento climático direto

Organizações afrodescendentes da América Latina e do Caribe propõem uma nova arquitetura para o financiamento climático, fundamentada na reparação histórica, justiça racial e acesso direto aos recursos internacionais. Essa iniciativa foi elaborada pela Coalizão Internacional para a Defesa, Conservação e Proteção dos Territórios, Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudanças Climáticas dos Povos e Comunidades Afrodescendentes da América Latina e do Caribe (CITAFRO).

Proposta para mudança estrutural no financiamento climático

O documento “Estratégia de Financiamento Climático sob a Perspectiva Afrodescendente na América Latina e no Caribe” sugere a criação do Mecanismo Afrodescendente de Financiamento Direto (MAFD), uma estrutura que assegura acesso direto, simplificado e permanente a recursos climáticos para comunidades negras e quilombolas, evitando a burocracia que concentra recursos em grandes instituições internacionais.

A estratégia parte do princípio de que não há justiça climática sem justiça racial, destacando que os povos afrodescendentes estão entre os mais afetados por eventos climáticos extremos, como enchentes, erosão costeira, secas prolongadas, perda da biodiversidade e insegurança alimentar, apesar de seu papel histórico na preservação de territórios conservados na região.

Território, população e segurança jurídica

Segundo o documento, os povos afrodescendentes somam aproximadamente 153,7 milhões de pessoas, o que representa cerca de 23,7% da população da América Latina e Caribe, ocupando mais de 205 milhões de hectares em 16 países. Contudo, apenas cerca de 5% dessas áreas possuem titulação coletiva formalizada.

A titulação coletiva é vista como uma medida essencial para a adaptação climática, pois a ausência de segurança jurídica expõe as comunidades a riscos como desmatamento, mineração, exploração petrolífera e grandes empreendimentos econômicos. Por isso, a regularização fundiária é colocada no centro da agenda de proteção ambiental e adaptação climática.

Metas e recursos para 2030

A proposta estabelece a meta de mobilizar pelo menos 50 milhões de dólares entre 2026 e 2030, provenientes de compromissos internacionais, cooperação bilateral, bancos regionais e fundos globais de clima. A maior parte desses recursos deve ser destinada à titulação coletiva e à segurança territorial.

Entre os objetivos para 2030 estão:

• Implementação de 200 projetos climáticos em territórios afrodescendentes;
• Fortalecimento de 100 organizações negras;
• Proteção, restauração ou titulação de 150 mil hectares;
• Alcance direto de cerca de 300 mil beneficiários;
• Participação de mulheres em 50% das iniciativas;
• Presença de juventudes em 40% dos processos de gestão e execução.

Governança e protagonismo afrodescendente

Um ponto central da proposta é a criação do Conselho Afrodescendente de Governança Climática, que asseguraria a participação direta das comunidades na definição das prioridades políticas e financeiras. O documento prevê paridade de gênero e significativa presença das juventudes negras nos processos decisórios.

A estratégia também defende o reconhecimento dos saberes ancestrais afrodescendentes — como manejo territorial, agricultura tradicional, proteção dos maretórios e formas coletivas de organização — como parte fundamental das soluções para a crise climática. Assim, as comunidades negras são vistas não apenas como beneficiárias, mas como protagonistas da ação climática global.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA