Retificação de nome cresce e ganha mutirão em Minas

Ter o nome e o gênero reconhecidos nos documentos ainda é uma etapa decisiva para muitas pessoas trans e travestis. Embora o procedimento já possa ser feito diretamente em cartório, sem decisão judicial, cirurgia ou laudos médicos, a falta de informação, a burocracia e os custos seguem como barreiras para quem tenta exercer esse direito no dia a dia.

Avanço no país, desafio na prática

Somente em 2025, foram realizadas 5.447 alterações de gênero em cartórios brasileiros, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil. O número representa uma média de cerca de 15 procedimentos por dia e um crescimento de 7% em relação ao ano anterior.

O dado ajuda a dimensionar uma mudança importante desde 2018, quando a retificação passou a ser permitida diretamente nos cartórios. Na prática, o avanço da norma não eliminou todas as dificuldades para quem precisa reunir documentos, entender os passos e arcar com possíveis despesas do processo.

Mutirão em Minas quer ampliar acesso

Para reduzir essas barreiras, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove até o fim de junho mais uma edição do mutirão Esse é Meu Nome. A iniciativa é voltada a pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos e busca facilitar a retificação de nome e gênero, além de oferecer orientações sobre o procedimento.

Segundo a defensora pública de Minas Gerais Christiane Procópio, o reconhecimento documental tem impacto direto na rotina. “Não basta que o direito exista formalmente. É preciso garantir que as pessoas saibam como exercê-lo”, frisa.

Ela também destaca a dimensão humana da mudança: “Essa iniciativa é de suma importância. Quando a pessoa consegue ter seus documentos alinhados à sua identidade de gênero, passa a enfrentar menos obstáculos em situações cotidianas. Estamos falando de dignidade, pertencimento e reconhecimento”.

Data reforça a pauta da cidadania

A mobilização ganha visibilidade em junho, mês em que se celebra, no dia 28, o Dia do Orgulho LGBTQIA+. A data chama atenção para a luta por respeito, igualdade e reconhecimento de direitos, incluindo o acesso a documentos que reflitam a identidade de cada pessoa.

Quem busca mais informações sobre o mutirão ou sobre o procedimento pode procurar uma unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais ou consultar os canais oficiais de atendimento da instituição.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA