Porto Alegre cria comitê para proteger crianças vítimas de violência

Porto Alegre deu um passo importante na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Foi criado no município o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social, uma instância que deve integrar serviços, organizar fluxos de atendimento e fortalecer a rede de proteção.

A iniciativa conta com apoio da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), que vê no comitê uma forma de dar mais segurança ao encaminhamento dos casos e reduzir o risco de revitimização. Na prática, a proposta é evitar que a criança ou o adolescente tenha de repetir a história várias vezes ou fique perdido entre diferentes serviços.

Como o comitê deve funcionar

O grupo foi criado dentro do que prevê a Lei nº 13.431/2017, que organiza o sistema de proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Decreto nº 9.603/2018 reforça a necessidade de os municípios estruturarem comitês de gestão colegiada para qualificar a articulação entre os serviços.

Entre as funções previstas estão mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial. O comitê também deve definir fluxos de atendimento, criar protocolos unificados, promover reuniões periódicas, compartilhar informações estratégicas e incentivar a formação continuada dos profissionais.

Rede integrada para proteger melhor

A proposta reúne diferentes áreas que lidam com o tema no dia a dia, como saúde, assistência social, educação, segurança pública, trabalho e cultura. Também estão previstos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Comitê de Participação de Adolescentes. Outros órgãos, como Conselhos Tutelares, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil, poderão ser convidados.

Para a SPRS, a colaboração técnica nesse processo reforça o papel do pediatra na identificação, no acolhimento, na notificação e no encaminhamento adequado dos casos. A entidade também destaca que a violência contra crianças e adolescentes é um problema de saúde pública e exige atenção permanente da sociedade.

Além das violências física, sexual e psicológica, o texto também chama atenção para situações de negligência, abandono, exploração e exposição a ambientes de risco. O objetivo do novo comitê é justamente aproximar os setores e garantir um cuidado mais humano, seguro e eficiente.

Segundo a pediatra Maria de Fátima Fernandes Gea: “Quando uma criança ou adolescente vítima de violência chega a um serviço, é fundamental que cada profissional saiba como agir, para onde encaminhar e como preservar essa vítima de novas exposições. O Comitê tem justamente esse papel de aproximar os diferentes setores, organizar fluxos e garantir que o cuidado seja mais seguro, humano e eficiente”.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA