Judicialização da saúde cresce com demora do SUS em liberar medicamentos

Quando um medicamento já foi avaliado e aprovado para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas ainda não está disponível para os pacientes, a demora pode levar à judicialização. Essa é a principal conclusão de um estudo da Interfarma, premiado no HTAi, o principal congresso mundial sobre avaliação de tecnologias em saúde, realizado em Istambul, na Turquia.

A pesquisa analisou decisões judiciais entre janeiro de 2022 e abril de 2025, identificando que 57,5% dos medicamentos solicitados por meio de ações judiciais já haviam sido incorporados ou recomendados para incorporação ao SUS. Isso indica que a judicialização da saúde no Brasil está relacionada não apenas à falta de avaliação técnica, mas principalmente à demora na disponibilização efetiva dos tratamentos.

Principais achados do estudo

O levantamento considerou 3.049 ações judiciais, envolvendo 4.637 solicitações e 1.402 moléculas diferentes. O estudo revelou que o intervalo médio entre a recomendação de incorporação e o acesso efetivo dos pacientes ao tratamento é de 37 meses.

Esse período é dividido em duas etapas: cerca de 22 meses para a publicação dos Protocolos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), que orientam o cuidado no SUS, e aproximadamente 15 meses para os processos de aquisição dos medicamentos pelo poder público.

Impacto para pacientes e sistema de saúde

Essa demora entre a aprovação técnica e a chegada do medicamento ao paciente gera frustração e pode levar famílias a recorrerem à Justiça para garantir o acesso ao tratamento. Segundo Helaine Capucho, diretora de Acesso da Interfarma, é fundamental ampliar o debate para além da avaliação técnica, discutindo também a fase posterior à recomendação para que os benefícios se traduzam em acesso real e oportuno.

Reflexões para políticas públicas

O reconhecimento internacional do estudo reforça a importância de enfrentar o desafio de reduzir o tempo entre a decisão de incorporação, a publicação dos protocolos, a aquisição e a entrega dos medicamentos. Para o Brasil, esses dados ajudam a explicar a persistência da judicialização da saúde e apontam para a necessidade de aprimorar os processos que garantem o acesso efetivo aos tratamentos aprovados.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA