Indústria do tabaco tenta barrar proibição de cigarros com sabor no Brasil

No Brasil, o Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, destaca um alerta do Instituto Nacional de Câncer (INCA) sobre as tentativas da indústria do tabaco de atrasar a aplicação da Resolução da Anvisa (RDC 14/2012), que proíbe o uso de aditivos de sabor e aroma em produtos de tabaco. Essa medida visa proteger principalmente crianças e adolescentes, já que os aditivos tornam o fumo mais atraente e mascaram o gosto forte do tabaco, facilitando o vício.

Um estudo recente, apresentado pelo INCA, desmonta um dos principais argumentos da indústria, que afirma que a proibição inviabilizaria quase toda a produção nacional de cigarros. A pesquisa, baseada em dados da própria Anvisa, mostra que cerca de metade das marcas registradas no Brasil em 2025 já não utilizava os aditivos proibidos, indicando que é possível fabricar cigarros sem esses componentes.

Além disso, o estudo revela que cigarros tradicionalmente sem aditivos, como os de palha, passaram a incorporar substâncias aromatizantes, evidenciando a estratégia da indústria para tornar seus produtos mais palatáveis e atrativos, especialmente para jovens.

O INCA também destaca o uso crescente de ações judiciais pelas empresas do tabaco para manter no mercado versões com sabores proibidos. O levantamento aponta um aumento de quase 700% no registro desses produtos para narguilés em seis anos, reforçando a necessidade de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a validade da norma em todo o país.

Essa resistência não é inédita. O setor do tabaco já atrasou por 18 anos a implementação plena da Lei Federal nº 9.294, de 1996, que restringe a propaganda e garante ambientes livres de fumaça. Agora, a indústria repete a mesma estratégia para impedir a aplicação da resolução da Anvisa sobre os aditivos.

Criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1987, o Dia Mundial sem Tabaco tem como tema em 2026 “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco”. A campanha reforça a importância de entender e combater as estratégias usadas para atrair novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.

No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do INCA, coordena o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, que articula políticas para prevenir o tabagismo, promover a cessação e proteger a população da exposição à fumaça do tabaco.

Um evento promovido pelo INCA no Rio de Janeiro, no dia 28 de maio, discutirá esses temas, reforçando a urgência de proteger a saúde pública contra a influência da indústria do tabaco.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA