Projeto pioneiro oferece parto humanizado a gestantes no sistema prisional

Ser mãe é um momento de transformação e esperança, mas para mulheres grávidas no sistema prisional, essa experiência pode ser marcada por isolamento, falta de apoio e até violência obstétrica. Pensando nisso, a OAB Subseção Criciúma lançou, em 19 de março de 2024, o projeto “Nascer Livre”, uma iniciativa inédita no Brasil que oferece acompanhamento voluntário de doulas para gestantes e lactantes privadas de liberdade.

O “Nascer Livre” nasce com o propósito de garantir que essas mulheres tenham direito a um parto humanizado, com suporte emocional e físico durante toda a gestação, o parto e o pós-parto. O projeto atende tanto mulheres que estão presas quanto aquelas em prisão domiciliar, reconhecendo a importância de acolher e informar quem muitas vezes é invisibilizada pela sociedade.

O acompanhamento das doulas inclui palestras informativas, momentos de escuta qualificada, técnicas para alívio da dor sem medicamentos e auxílio na elaboração do plano de parto. Além disso, as doulas estarão presentes no trabalho de parto, oferecendo suporte contínuo para que a experiência seja menos traumática e mais digna.

Para o presidente da OAB Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, o projeto representa um avanço significativo na defesa dos direitos humanos. Ele destaca que, mesmo privadas de liberdade, essas mulheres não devem perder sua condição humana de optar por um parto humanizado. A iniciativa reforça o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e reafirma o direito à maternidade com acolhimento e cuidado.

A coordenadora das doulas e educadora perinatal, Gabriela Medeiros, ressalta que o projeto também atua contra a violência obstétrica, que pode causar traumas físicos e emocionais profundos. Ela afirma que o “Nascer Livre” é uma forma de olhar para essas mulheres com dignidade, oferecendo um parto respeitoso e menos traumático, que traz esperança para a vida que está nascendo.

O “Nascer Livre” conta com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma, Debora Driwin Rieger, e do Ministério Público de Santa Catarina, representado pelo Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, Jadson Javel Teixeira. A iniciativa envolve ainda as comissões da OAB Criciúma dedicadas a assuntos prisionais, direitos humanos e mulheres advogadas.

Quatro doulas voluntárias conduzem o projeto, realizando encontros personalizados conforme a gestação de cada mulher, com duas a três conversas no pré-parto e o mesmo número no pós-parto. Não há idade gestacional específica para o início do atendimento. Inicialmente, as atividades ocorrerão na Penitenciária Feminina Sul.

Essa iniciativa pioneira destaca a importância de olhar para as mulheres encarceradas com humanidade e respeito, reconhecendo que a maternidade é um direito fundamental que deve ser preservado em qualquer circunstância. O “Nascer Livre” é um passo importante para transformar o sistema prisional em um espaço que respeita a vida, a dignidade e o futuro das mães e seus bebês.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA