Órfãos do feminicídio e o impacto da violência de gênero no Brasil

O feminicídio, definido como o assassinato de uma mulher por razões de gênero, é uma forma extrema de violência. No Brasil, além da perda das vítimas, há um impacto silencioso: os filhos que ficam órfãos. Segundo o “Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025”, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem/UEL), foram registrados 2.149 assassinatos de mulheres por razão de gênero em 2024, média de quase seis mortes por dia. Esse número supera dados oficiais, indicando subnotificação.

Estima-se que essa violência gere em média quatro novos órfãos por dia, conforme levantamento do Lesfem no primeiro semestre de 2025. Muitas dessas crianças perdem não só a mãe, mas também o pai, que frequentemente é o autor do crime e acaba preso ou comete suicídio, configurando um duplo abandono.

A análise dos casos de 2025 mostra que o agressor é o parceiro íntimo em 46,28% dos casos e o ex-parceiro íntimo em 33,15%, totalizando quase 80% dos feminicídios. Isso evidencia que a maior parte dos crimes ocorre no ambiente doméstico, que deveria ser seguro.

Esses órfãos ficam sob os cuidados de avós ou outros familiares, que muitas vezes não dispõem de recursos financeiros ou apoio psicológico adequados. Na ausência de familiares capazes, as crianças são encaminhadas a abrigos públicos, onde convivem com outras vítimas de violência.

As consequências psicológicas para essas crianças são graves, incluindo transtornos como estresse pós-traumático, dificuldades emocionais e comportamentais, além do luto complexo e carências financeiras que agravam a situação.

A Lei nº 14.717/2023 instituiu uma pensão especial para órfãos de feminicídio, equivalente a um salário mínimo, destinada a famílias com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Contudo, o suporte ainda é limitado, enfrentando desafios como subnotificação e falta de infraestrutura para atendimento em regiões remotas.

Políticas públicas adicionais são necessárias para oferecer acolhimento e suporte, incluindo assistência psicológica especializada, transferência de renda e acesso facilitado à educação. A falta de estrutura nos abrigos públicos, a violência institucional e o descompromisso do Poder Público agravam a vulnerabilidade desses órfãos, que ficam expostos à falta de perspectivas de vida.

É fundamental que o Estado adote medidas eficazes para acompanhar essas vítimas indiretas do feminicídio. Os números indicam crescimento preocupante da violência, tornando urgente a implementação de ações concretas para romper o ciclo de sofrimento e abandono.