Advogada Anna Júlia Goulart debate cannabis medicinal em Itapema

No dia 12 de maio de 2026, a advogada Anna Júlia Goulart conduziu uma palestra aberta ao público no auditório da UniAvan, campus de Itapema (SC), para discutir a cannabis medicinal e o direito à saúde no Brasil. O evento teve como tema “Cannabis Medicinal no Brasil: história da proibição, usos terapêuticos, excepcionalidade jurídica e tutela do direito à saúde” e trouxe uma análise detalhada sobre os avanços científicos e jurídicos relacionados ao uso terapêutico da planta.

Anna Júlia Goulart, especialista em Direito à Saúde e sócia do escritório Rodrigo Fernandes Advogados Associados, apresentou o contexto histórico da proibição da cannabis no país, destacando como esse passado influencia o debate atual. Ela também abordou os reconhecimentos recentes dos usos terapêuticos da cannabis e os instrumentos jurídicos que possibilitam o acesso de pacientes a medicamentos derivados da planta.

A advogada ressaltou a importância do ambiente acadêmico para a discussão do tema, que vai além do aspecto científico e envolve direitos fundamentais e saúde pública. Segundo ela, “a discussão sobre a cannabis medicinal no ambiente acadêmico é de fundamental importância, pois transcende o debate puramente científico e adentra esferas cruciais dos direitos fundamentais e da saúde pública.” O espaço universitário fomenta a formação de profissionais mais críticos e preparados para lidar com as complexidades da legislação brasileira.

Além disso, o evento buscou desmistificar o tema da cannabis medicinal, promovendo um diálogo baseado em evidências que contribui para a evolução das políticas públicas e para a garantia do direito à saúde de forma mais justa e inclusiva na sociedade brasileira.

A palestra em Itapema reforçou a necessidade de ampliar o debate sobre a cannabis medicinal, um assunto que envolve ciência, direito e direitos fundamentais, e que tem ganhado cada vez mais espaço no Judiciário e na sociedade. A iniciativa contribui para uma compreensão mais ampla dos limites e possibilidades da legislação brasileira em relação ao acesso a tratamentos com cannabis.

Anna Júlia Goulart é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), possui pós-graduação em Direito à Saúde pelo Instituto Israelita Albert Einstein e é mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP Brasília).

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA