Brasil inicia produção nacional de imunoterapia contra o câncer

O governo federal anunciou que o Brasil vai produzir nacionalmente o pembrolizumabe, uma das imunoterapias mais eficazes no tratamento de câncer disponíveis no mundo. A medida foi celebrada como avanço histórico para a soberania tecnológica do país na área da saúde.

Para Antonio Carlos Matos da Silva, especialista em Acesso à Inovação em Saúde e mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-EAESP, o anúncio é positivo, mas incompleto sem uma resposta clara para uma questão que o sistema de saúde brasileiro ainda não resolveu: o que acontece entre a aprovação de um medicamento e a chegada dele ao paciente? “O pembrolizumabe já foi aprovado pelo SUS para o tratamento de melanoma. Mas pacientes com melanoma ainda enfrentam dificuldades para acessá-lo na prática. Esse é o problema que a nova parceria precisa ajudar a resolver — e que raramente aparece nos discursos de lançamento.”

O Sistema Único de Saúde possui hoje uma lista de medicamentos oncológicos formalmente aprovados pela Conitec — o órgão responsável pela avaliação de tecnologias em saúde — que ainda não chegaram ao paciente de forma efetiva. Entre eles estão tratamentos para câncer de mama, próstata, pulmão, linfomas, leucemias e tumores pediátricos.

O gargalo não está na decisão de incorporar, mas na incapacidade recorrente do sistema de transformar uma decisão formal em entrega real. Avaliação de tecnologias, regulação, financiamento, produção e distribuição são etapas que, no Brasil, frequentemente funcionam de forma desconectada.

“Quando o sistema aprova um medicamento, mas não consegue entregá-lo, o paciente não sente diferença entre ter e não ter a aprovação. O acesso acontece na ponta — na farmácia, no hospital, na consulta. É aí que o sistema precisa funcionar.”

A iniciativa do governo tem um elemento novo: em vez de usar a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo apenas para medicamentos já incorporados ao SUS, desta vez ela foi acionada para uma tecnologia ainda em processo de ampliação de acesso. O objetivo declarado é que a produção nacional acelere, e não siga, a incorporação pelo sistema público.

Se funcionar como planejado, a parceria pode criar uma trajetória mais sustentável para o acesso — com produção local, preços mais controlados e menor dependência de fornecedores externos. A experiência com anticorpos monoclonais, no entanto, mostra que o caminho entre a assinatura de uma parceria e a entrega do medicamento pode levar mais de uma década.

“O Brasil tem competência técnica para produzir medicamentos complexos. O que falta, com frequência, é a coordenação entre as diferentes partes do sistema — o que decide, o que regula, o que financia e o que distribui. Essa é a variável que vai determinar se esse anúncio se transforma em acesso real.”

O pembrolizumabe é usado no tratamento de mais de uma dezena de tipos de câncer, incluindo pulmão, melanoma, bexiga, cabeça e pescoço, linfoma e tumores com características genéticas específicas. A imunoterapia age estimulando o próprio sistema imunológico do paciente a combater as células cancerígenas, com resultados que, em alguns casos, representam a diferença entre sobrevida e morte.

Para o especialista, o anúncio da produção nacional é um passo na direção certa, mas não substitui a necessidade de garantir acesso efetivo aos tratamentos já aprovados. “O verdadeiro indicador de sucesso dessa política não será o número de acordos assinados. Será o número de pacientes que receberão o tratamento de que precisam, no tempo certo, no lugar onde vivem.”