Pesquisa FGV mostra presença minoritária de mulheres como árbitros no Brasil

A Câmara FGV de Mediação e Arbitragem realizou a pesquisa “Mulheres na Arbitragem: Impactos da Diversidade de Gênero nos Índices Procedimentais”, que analisou a participação feminina nas câmaras de arbitragem brasileiras no período de 2021 a 2023. O estudo considerou dados consolidados de sete câmaras: AMCHAM, CAM – CIESP/FIESP, CAMARB, CAM – FGV, CBMA, CAM – CCBC e a Corte Internacional de Arbitragem da CCI.

Em 2023, o total de árbitros era de 1.621, sendo 1.155 homens (71,2%) e 466 mulheres (28,8%). Embora a participação feminina tenha se mantido estável no período analisado, a presença masculina continua majoritária em todas as câmaras.

O levantamento revelou que a quantidade de procedimentos conduzidos por tribunais arbitrais exclusivamente femininos foi seis vezes menor do que aqueles compostos apenas por homens. De 462 tribunais analisados, 32% (147) eram formados exclusivamente por homens, enquanto 5% (24) eram compostos somente por mulheres.

Na atuação como árbitros únicos, 74% eram homens e 26% mulheres. Na posição de coárbitros, 70% das nomeações foram masculinas e 30% femininas. A menor disparidade ocorre na presidência dos tribunais arbitrais, com 54% de homens e 46% de mulheres.

Os pesquisadores concluem que, apesar do avanço na participação feminina, o cenário ainda apresenta desafios estruturais para a promoção da equidade e diversidade de gênero no sistema arbitral brasileiro. A inclusão efetiva das mulheres é destacada como importante para a qualidade técnica e a legitimidade do sistema de resolução de conflitos.