Unesp lança nova versão de guia para o enfrentamento ao assédio e reforça compromisso com equidade, inclusão e respeito

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) publicou uma nova versão do guia destinado à prevenção, identificação e enfrentamento do assédio sexual e moral na universidade. Organizado pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade), o material busca responder, com informações práticas e linguagem simples, aos principais questionamentos sobre identificação, prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras práticas discriminatórias no ambiente universitário.

O guia atualizado inclui a definição de assédio moral e as formas como ocorre: horizontal, quando praticado por pessoas do mesmo nível hierárquico; vertical, quando praticado por pessoas de níveis hierárquicos diferentes; e misto, quando a pessoa é assediada por indivíduos de níveis iguais e distintos simultaneamente.

O documento apresenta uma definição detalhada do assédio sexual, descreve as situações em que ocorre, suas consequências para as vítimas e orienta sobre como agir diante desses casos.

O material reúne as bases legais para o enfrentamento dessas práticas, incluindo normativas institucionais e dispositivos legais vigentes, e apresenta os canais de acolhimento, denúncia e orientação existentes. Entre esses canais, destaca-se o programa “Unesp Sem Assédio”, que conta com o serviço Acolhe Unesp, responsável pelo atendimento às vítimas, e a Ouvidoria Geral da Universidade, que registra, analisa, acompanha e medeia casos individuais ou coletivos de violação de direitos.

A elaboração do guia envolveu trabalho coletivo para garantir uma linguagem acessível a diferentes públicos da comunidade acadêmica. Conforme a doutoranda Fernanda Pasian, uma das autoras, o material serve como ponto de partida para buscar mais informações sobre os marcos legais, os canais institucionais de apoio e as formações relacionadas oferecidas pela Proade. A docente Ana Maria Klein destaca a importância de reconhecer o assédio e identificar como ele se manifesta nas relações sociais, além de saber como agir utilizando os canais de denúncia e acolhimento.

O guia está disponível em formato digital no site da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Unesp.